Incra decide varrer cadastro rural em busca de erros

Incra decide varrer cadastro rural em busca de erros
Medida foi anunciada após 'Estado' revelar que o Brasil dos cartórios é 600 mil km² maior do que a dimensão real do território

Rodão Arruda

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve realizar, ainda no primeiro trimestre, uma varredura de todas as informações disponíveis de registros de terras no País para corrigir eventuais erros e coibir fraudes. A medida foi anunciada após reportagem do Estado de domingo revelar que a área de terras registradas em cartórios brasileiros é 600 mil km² maior do que a superfície real do País. A diferença equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo.
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A autarquia informou ainda, por meio de nota, que está investindo na melhoria do cadastro de imóveis rurais no País e que seus técnicos estão trabalhando em várias frentes, com o apoio do Exército e também do Ministério do Meio Ambiente.
Reportagem do Estado mostrou que as terras registradas em cartórios equivalem a 9,1 milhão de km², enquanto a superfície real do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 8,5 milhões de km². Os dados foram levantados pelo Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrários.
Uma das providências anunciadas pelo Incra, já em andamento, é a associação de informações do cadastro com a base de mapas do IBGE, para evitar o problema da sobreposição de áreas nos registros em cartório. O cadastro também está sendo cotejado com dados de georreferenciamento.
O Incra não negou a existência de problemas. Mas assegurou que os erros estão sendo corrigidos e que a varredura permitirá identificar os focos críticos de sobrecadastramento e suas razões.
Certificados. A autarquia também informou que foram tomadas providências para diminuir a lentidão na análise dos certificados de propriedade rural - uma das principais causas da existência de grande número de áreas com sobrecadastro.
Até meados do ano passado eram emitidas, em média, 20 certificações de imóveis por dia. Atualmente o número chega a 140.
Com a mudança, o Incra registrou em 2012 o maior número de certificações de imóveis dos últimos oito anos, segundo seus dirigentes. Foram 9.636 imóveis, com uma área total de 23,6 milhões de hectares.
"Em todos esses casos existe a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais", informou a instituição.
Exército. Os avanços estão relacionados em grande parte à parceria que o Incra mantém com o Exército para serviços de georreferenciamento.
No caso do Ministério do Meio Ambiente foi firmado no ano passado um convênio, no valor de R$ 5 milhões, para aquisição de imagens de alta resolução, usadas como base apoio para o cadastro.
O Incra também informou que ainda em fevereiro a recepção de informações do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) será automatizada. Isso significa que os técnicos não vão mais protocolar os dados físicos em uma unidade do Incra: eles serão enviados diretamente à base central de dados pela internet.
"O Sigef é uma ferramenta eletrônica criada para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais", explicou o Incra em sua nota.
"O novo sistema é capaz de analisar sobreposição com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática", dia ainda a nota divulgada pelo instituto ontem.
Acervo fundiário. As pessoas interessadas em consultar os dados do acervo fundiário brasileiro - que contém plantas e informações sobre imóveis rurais em todo o País - podem fazê-lo por meio da internet.
As informações estão no endereço acervofundiario.incra.gov.br/i3geo.
No conjunto, abrangem 93% da área dos estabelecimentos agropecuários identificada no Censo Agropecuário de 2006, de 320 milhões de hectares.

Para entender
Sobrecadastro de áreas rurais

A área das terras rurais cadastradas no Brasil é maior que a dimensão total do País - são 9,1 milhões de km² no papel e 8,5 milhões de km² na realidade. Os 600 mil km² excedentes nesses registros equivalem ao dobro da área do Estado de São Paulo. Diante desses dados, peritos agrários apontaram que o cadastro de terras rurais brasileiras não é confiável.
Reportagem publicada pelo Estado na edição de ontem mostra que 1.354 dos 5.565 municípios brasileiros têm mais terras registradas que sua área real. Em Ladário (MT), a soma dos imóveis rurais cadastrados é dez vezes maior que a superfície verdadeira do município.

'Cadastro do Incra é incoerente e irreal', afirma especialista

O excesso de terras no cadastro do Incra não deve ser atribuído aos proprietários rurais, nem aos cartórios, mas sim às deficiências do próprio Incra, na avaliação do advogado e engenheiro agrônomo Paulo Daetwyler Junqueira. Ele diz que o cadastro central só deveria aceitar o registro de nova propriedade depois de verificar se já foi dada baixa no registro anterior da mesma. "Seria como um funcionamento contábil, na base do crédito e débito, só entraria uma área se outra fosse debitada", afirma. "Nem sempre houve preocupação do Incra de debitar a área para que novo registro fosse cadastrado. Criaram novos cadastros de áreas, que na verdade não eram novas, pois já existiam, como mostra a reportagem do Estado." Ele diz que a base cadastral do Incra é "incoerente e não pode ser tomada como real". /R.A.

OESP, 04/02/2013, Nacional, p. A6

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