Impasse sobre obras no Noroeste continua

Impasse sobre obras no Noroeste continua

Helena Mader

Depois das denúncias de desmatamento ilegal do Parque Burle Marx durante as obras de infraestrutura do Setor Noroeste, representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) se reuniram ontem para discutir o problema. A construção das lagoas de contenção de águas pluviais está embargada e a empresa responsável foi multada em R$ 250 mil. O plano de manejo do parque, aprovado ano passado, proíbe o desmatamento do cerrado intocado da região para a realização de benfeitorias. Mas a licença ambiental, liberada em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prevê a construção dessas bacias de contenção. Caberá agora ao governo decidir qual documento deve prevalecer. Somente depois disso, as obras serão liberadas.
A tendência é que a retomada das obras do sistema de águas pluviais seja autorizada. A paralisação aconteceu na semana passada, depois que organizações não governamentais denunciaram a derrubada de centenas de árvores de cerrado nativo. De acordo com a denúncia, a retirada da vegetação e a construção de lagoas de contenção de águas da chuva não estão previstas no plano de manejo.
Com base nessa informação, o Ibram embargou a obra e aplicou a multa máxima prevista em lei.
Mas, logo depois da paralisação da construção, a empresa apresentou ao governo a licença de instalação emitida pelo Ibama e também o plano de uso e ocupação do Parque Burle Marx. Ambos autorizam as contestadas obras de infraestrutura. A execução do sistema está sendo feita pela construtora Basevi, sob a coordenação da Novacap.
Os técnicos do Ibram, juntamente com representantes da Gerência de Implantação do Parque Burle Marx, vão discutir agora uma adequação do plano de manejo ao plano de uso e ocupação, para que os dois documentos não fiquem conflitantes. Mas como a licença ambiental do Ibama autoriza as obras, a tendência é que esse entendimento prevaleça.
O superintendente de Licenciamento do Ibram, Eduardo Freire, explica que foram discutidas várias possibilidades técnicas para o sistema de drenagem do Noroeste, durante o licenciamento do bairro. "A única alternativa apresentada foi a construção das bacias de contenção. As águas pluviais do bairro não podem ser totalmente direcionadas para o córrego Bananal porque o curso d'água não suportaria todo esse volume. Daí a necessidade das bacias de contenção", destaca.
Representação
O Fórum das ONGs Ambientalistas vai entrar com uma representação no Ministério Público do DF na semana que vem. A entidade argumenta que os planos de manejo e de uso e ocupação do Burle Marx teriam sido feitos sem nenhuma participação popular. "Além disso, a retirada de vegetação foi feita sem qualquer tipo de autorização. Isso deveria ter sido feito junto ao Ibram", afirma a geógrafa Mara Moscoso, do Fórum das ONGs.
Para o diretor-geral do Ibram, Gustavo Souto Maior, os prejuízos ao cerrado foram graves. "Vamos exigir a mitigação dos danos ambientais. Já aplicamos uma multa de R$ 250 mil", afirma. A empresa pode recorrer da multa ou pedir desconto de até 90% do valor. A Basevi informou que espera a retomada rápida das obras e destacou que tudo foi feito sob a orientação da Novacap. A estatal, por sua vez, ressaltou que não tem responsabilidade sobre os processos de licenciamento do setor.

CB, 29/12/2009, Cidades, p. 22