Impasse na reserva Alto Rio-Guamá (PA)

A reunião entre os colonos que bloquearam a NR-010 e o Incra não deu em nada

Colonos dos municípios de Nova Esperança do Piriá e Garrafão do Norte se reuniram ontem com o superintendente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Antônio Kemel. Eles reivindicam permanecer nos terrenos ocupados há 40 anos por cerca de mil famílias. O terreno faz parte da reserva indígena dos Tembé, Alto Rio-Guamá. Como a demarcação de terra indígena é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), e nenhum representante da Fundação compareceu à reunião, nada foi resolvido ontem. Na última quarta-feira, cerca de 200 famílias bloquearam a rodovia Belém-Brasília (BR-010) por nove horas, para protestar contra a desocupação. Os colonos vão pedir ao Ministério Público Federal (MPF) para intermediar uma reunião com a Funai.

Manipulação

O procurador do MPF, Felício Pontes Jr. disse não haverá negociação com os colonos. "Já estamos nesse processo há quatro anos. E todos os anos estamos retirando alguns deles da área, de acordo com a disponibilidade de terras boas para assentá-los", afirmou. Segundo ele, o protesto de quarta-feira é manipulação política. "Todo ano eleitoral surge uma pessoa dizendo que as terras não são de reserva indígena. Alguém que deve ser candidato da região deve estar por trás e não vamos admitir isto. Se vierem aqui não vamos nem receber", avisou. Segundo o advogado dos produtores, Jader Dias, entre a reserva indígenas dos Tembé (das margens do rio Guamá ao Rio Piriá) e a dos Canidé (entre o rio Gurupí e o rio Coraci Paraná), cerca de 1.500 famílias ocuparam o terreno de 69 mil hectares há 40 anos. Quando a Funai unificou as reservas através da portaria no 577 em 1990, argumenta, os agricultores já estavam instalados e, portanto, têm direito à posse da terra. Em 1993, o então presidente Itamar Franco, homologou o decreto da reserva unificada Alto Rio-Guamá. Jader Dias argumenta que 70% do município de Nova Esperança do Piriá encontra-se nos 69 mil hectares.

Funai diz que não pode reverter área para os colonos

A assessoria de comunicação da Funai informou que nenhum representante do órgão compareceu à reunião porque a administração regional não tem autonomia para reverter uma decisão federal. A única revisão possível só pode acontecer por decisão judicial. O processo de indenização dos colonos e fazendeiros ainda está em andamento, afirmou o assessor de imprensa João Elise. "Nossa função é defender o direito dos índios. Não podemos cogitar reverter as terras para os colonos. Mas o processo de desocupação está sendo pacífico, com acompanhamento do Incra e do Ministério Público", afirmou. Segundo o registro do Incra, há 900 famílias assentadas na reserva indígena. Até o fim do ano, o Instituto pretende reassentar 400 famílias em lotes nos assentamentos da Cidapar I e II, que estão sob o poder de pessoas não-clientes da reforma agrária. "As outras 500 famílias vão ser assentadas gradativamente. Em anos passados já conseguimos remanejar 300 famílias", disse o superintendente interino do Incra, Antônio Kemel. Para assentar estas famílias, o Incra comprará e desapropriará 10 imóveis na região Nordeste do Estado, cerca de 30 mil hectares. As famílias assentadas, garante o Incra, passarão a ter acesso aos Créditos de Apoio, o equivalente a R$ 2.400,00 por família, e Habitação (R$ 5 mil, por família).