O Globo, Rio, p. 15
15 de Jul de 2010
Ilegalidade que move montanhas
Mil toneladas, metade do entulho produzido na cidade por dia, vai para aterros clandestinos
Luiz Gustavo Schmitt
Todo mês, uma montanha de entulho de obras com 35 metros de altura, o equivalente a um prédio de dez andares, é descartada irregularmente na cidade. Metade dos resíduos de obras gerados mensalmente no Rio - cerca de 30 mil de um total de 60 mil toneladas - é jogada nas ruas e em aterros clandestinos do Rio, de acordo com dados da Secretaria municipal de Meio Ambiente. Na cidade que vive hoje uma explosão imobiliária - de janeiro a julho a quantidade de resíduos de construção civil (RCC) recolhidas por dia cresceu 40%, de mil para 1.400 toneladas, segundo a Comlurb - o problema dos aterros irregulares tende a se agravar, já que a demanda por insumos da construção civil deve dobrar com as obras do PAC e a proximidade de eventos como Copa e Olimpíadas.
Somente na Barra - uma das regiões que mais crescem na cidade -, a secretaria já identificou 12 depósitos clandestinos de entulho. Aterros desse tipo proliferam também em Vargem Grande, Vargem Pequena, Jacarepaguá e Recreio. Especialistas em meio ambiente e descarte de resíduos defendem que a legislação deveria ser mais rigorosa com os responsáveis pela destinação do entulho. Hoje a multa prevista para quem é flagrando jogando esse tipo de material em local inadequado varia de R$ 200 a R$ 2 mil.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, o valor varia de R$ 2 mil a R$ 12 mil.
- As multas têm de ser mais pesadas e a fiscalização precisa ser mais rigorosa. Tem que haver uma política pública que privilegie a reciclagem. Hoje menos de 5% do lixo dos aterros é reciclado no Rio - disse o engenheiro e professor adjunto do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da UERJ, Adacto Ottoni.
Ele enumerou consequências desastrosas para o despejo de entulho irregular:
- Os aterros clandestinos são um perigo e podem agravar as enchentes em bairros como a Barra e Recreio. Esse material causa o assoreamento de rios e lagoas e dificulta o escoamento da água, causando problemas sérios de drenagem. Isto sem falar na atrofia do ecossistema natural, além dos riscos de contaminação do lençol freático.
Entulho reciclado raramente é usado
Gerente de planejamento da coordenação de resíduos sólidos da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Nelson Machado reconhece que muitas empresas ainda preferem despejar o lixo em aterros clandestinos a ter de pagar taxas como as cobradas pelo Centro de Tratamento de Resíduos de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, onde o material deveria ser descartado:
- Hoje o entulho reciclado de obra já deve ser usado preferencialmente em construções, como prevê decreto de 2008. Mas há algumas brechas na lei que dispensam esse tipo de material em casos emergenciais ou se não houver oferta no mercado, o que acaba dificultando o cumprimento - afirma.
Para amenizar os efeitos do entulho na natureza, o Conselho municipal de Meio Ambiente do Rio propôs a obrigatoriedade do uso de resíduos da construção civil reciclados nas obras de engenharia na cidade. Machado, que também é membro do conselho, explicou que o projeto está sendo analisado, desde março, pelo prefeito Eduardo Paes.
- É uma forma de proteger o meio ambiente e combater a poluição - avalia.
O destino do entulho de obras no Rio se torna ainda mais impactante quando comparado à capacidade de reciclagem de outras capitais, como Belo Horizonte. Lá são recolhidas, por dia, cerca de 1.200 toneladas de RCC e, deste total, 12,1% - 498,27 toneladas - são recicladas, contra os menos de 5% reciclados no Rio.
Aqui, a Comlurb não faz reciclagem de resíduos sólidos. A empresa de lixo informa que coleta o entulho através do serviço de remoção gratuita (2204-9999) e o utiliza na pavimentação e construção de pistas. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a cidade conta também com duas empresas privadas licenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para fazer a reciclagem: a Pedreira Nacional, em Inhaúma, e a Emasa, em Senador Camará.
O GLOBO procurou as empresas, mas só conseguiu contato com a Emasa, que cobra R$ 7 para reciclar uma tonelada de entulho.
Segundo informou o proprietário, Luiz Neto, ainda é raro receber RCC para reciclar.
- A maior parte dos grandes geradores ainda desrepeitam a lei e depositam esse material irregularmente - afirmou.
O Globo, 15/07/2010, Rio, p. 15
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