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Autor: Valéria Duarte
12 de Nov de 2010
Em todo o planeta há 13 milhões de espécies vivas diferentes, entre elas, plantas, animais e bactérias, das quais somente 1,75 milhões possuem um nome e estão classificadas. A maior parte ainda é desconhecida. O recente estudo A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade - TEEB na sigla em inglês, produzido pelo Programadas das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA e lançado na Conferência das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica - COP10 em Nagoya, no Japão, aponta o valor econômico de plantas, animais, florestas e ecossistemas. O estudo também avalia os custos da perda da biodiversidade, que fica entre R$ 3,6 e R$ 8,2 trilhões por ano.
Os principais resultados do TEEB, bem como os efeitos das mudanças climáticas na biodiversidade, as invasões biológicas, a economia e conservação dessa riqueza natural e a situação atual e perspectivas futuras da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB foram debatidos durante o II Encontro Paulista de Biodiversidade, que reuniu especialistas, pesquisadores e estudantes nos dias 09 e 10.11 na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA.
Helena Pavese, coordenadora do PNUMA no Brasil, apresentou dados alarmantes apontados no TEEB. Nas últimas décadas, 35% dos mangues do planeta desapareceram, florestas sumiram por completo em 25 países e os refugiados ambientais já somam 25 milhões de pessoas. "Esse estudo é global, ele avalia a contribuição da biodiversidade para a economia, mas com foco global. A idéia é fazer um estudo TEEB para o Brasil e estamos pensando em fazer um para o Estado de São Paulo", afirmou Helena. De acordo com a especialista, o Brasil é o primeiro país a mostrar interesse em elaborar um TEEB nacional e São Paulo é o primeiro estado do mundo a querer fazer o mesmo estudo.
O secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA, Bráulio Ferreira de Souza Dias, comentou a aprovação do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios - ABS (na sigla em inglês) provenientes da exploração da biodiversidade. "Alguns países como a Venezuela e o Equador acharam que o protocolo deixou a desejar, mas ele vai dar as linhas gerais, os detalhes têm que ser definidos em legislação nacional. Poderíamos continuar a discussão e perder o momento político, mas conseguimos aprovar o protocolo, o que é um avanço", declarou.
O Protocolo de ABS, aprovado na COP10, define que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e do setor de cosméticos com o uso de animais, plantas e micro-organismos sejam compartilhados com os países e as comunidades de onde os recursos naturais foram extraídos. As nações interessadas em explorar tal matéria-prima devem ter o consentimento prévio do país de origem, que, por sua vez, remeterá às comunidades locais. O objetivo do protocolo é combater a biopirataria. De acordo com Bráulio, 50 países precisam ratificar o protocolo, o que deve levar de dois a três anos.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, falou sobre a participação paulista na COP10. A conclusão do secretário é de que São Paulo tem uma posição atualizada nas questões relativas à conservação da biodiversidade. "Em muitos dos temas tratados durante o encontro, pude concluir que o nosso Estado já tinha avançado", disse. Como exemplo citou a aproximação das agendas das mudanças climáticas e da biodiversidade, que foi um dos temas chaves do evento. "Nós já promovemos essa integração por meio de normas de caráter estadual", ressaltou o secretário.
Para Pedro Ubiratan, a participação na COP10 foi positiva permitindo apresentar um painel tratando de questões como o pagamento aos produtores de água, que promove maior participação da comunidade no processo de gestão da biodiversidade. A questão da compensação financeira foi um ponto discutido principalmente com os membros da Rede de Governos Regionais, enfatizando a necessidade de fortalecer a participação das autoridades locais.
Economia e Conservação da Biodiversidade
A mesa sobre economia e conservação da biodiversidade também contou com a palestra da coordenadora de biodiversidade e recursos naturais da SMA, Helena Carrascosa, que abordou, entre outros pontos, as diferenças entre pagamento por serviços ambientais - PSA e serviços ecossistêmicos. "Os serviços ambientais são os serviços ecossistêmicos que fornecem externalidades", explicou. Para Helena, ambos serviços se complementam. "O PSA não é um instrumento isolado que vai resolver todos os problemas do mundo. Ele é um dos instrumentos para situações específicas", afirmou.
Invasões Biológicas
Mário Orsi, da Universidade Estadual de Londrina e Sérgio Zalba da Universidad del Sur, na Argentina, participaram da mesa sobre invasões biológicas ao lado de Cristina Azevedo do Departamento de Proteção da Biodiversidade da SMA, com moderação de João Batista Campos da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná.
Mário e Sério abordaram os problemas das invasões biológicas em ambientes aquáticos e terrestres, respectivamente. Para Mário, é essencial que se aprimore, com urgência, o conhecimento na área, principalmente em meio aquático e que espécies exóticas com potencial invasor sejam totalmente proibidas. Sérgio destacou a importância de se detectar espécies dormentes, aquelas que foram introduzidas mas ainda não conseguiram invadir, como um componente chave das ações de prevenção e controle de espécies invasoras.
Cristina Azevedo apresentou a estratégia paulista para combater as invasões biológicas e concordou com a posição de Sérgio. "Não é porque a espécie ainda não é invasora que a gente não deve agir. O não agir é possibilitar a bioinvasão", completou. De acordo com Cristina, a proposta de estratégia, elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por técnicos das secretarias estaduais do Meio Ambiente, da Saúde e de Agricultura e Abastecimento, está em análise pelos membros da comissão especial de biodiversidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema. "Prevenir e controlar é o que devemos fazer, pois remediar é caro e nem sempre é possível", argumentou.
Mudanças Climáticas
A mesa que debateu os potenciais impactos da mudança climática na biodiversidade em São Paulo contou com as apresentações de Humberto Ribeiro da Rocha, do Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - USP, Casemiro Tércio Carvalho, secretário adjunto da SMA e José Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação Florestal - FF.
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