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07 de Nov de 2003
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota acusando o governo federal de falta de compromisso com as questões indígenas. "A situação é complicada porque os índios não estão conseguindo ser ouvidos. Há uma certa invisibilidade da questão indígena dentro do governo", reclama o secretário-executivo do Cimi, Éden Magalhães. Segundo o documento, elaborado no Fórum Social Brasileiro, que está sendo realizado na capital mineira, 23 líderes indígenas foram assassinados este ano. Quase o dobro da média de mortes ocorridas nos oito anos da gestão passada, que foi de 12,9 por ano. "Diante do quadro das violências, do não cumprimento das promessas da campanha eleitoral e dos compromissos históricos de construção de uma nova sociedade, a esperança cedeu lugar à perplexidade", afirma a nota. O documento será apresentado no Fórum Social Mundial, que será realizado na Índia, em 2004. Uma das promessas de campanha era a criação do Conselho Superior de Política Indigenista que, com a participação ativa dos índios, teria o papel fundamental de elaborar e coordenar as políticas e ações governamentais nesta área. De acordo com o Cimi, ao invés da criação do conselho, o governo passou algumas atribuições a órgãos não "identificados com os direitos dos povos indígenas", como o Conselho de Defesa Nacional. O aumento da presença de militares em áreas indígenas é uma das reclamações do Cimi, por estar gerando mais casos de agressões e abuso sexual. Segundo a nota, dois jovens índios foram torturados e ameaçados de morte por militares em Alto Rio Negro (AM), um dia após a publicação, em outubro, de uma Portaria do Ministério da Defesa que regula a presença de militares em áreas indígenas. A demarcação das terras também está sendo lenta, na avaliação do Cimi. Apesar de o governo ter homologado 21 das 22 terras que estavam pendentes desde a gestão passada, Magalhães reclama da dificuldade de conversação com as instituições federais. Segundo ele, a única área - a de Raposa Serra do Sol, em Roraima - que não foi homologada pelo governo Lula é justamente a que tem mais importância. "É a que é mais simbólica para as lutas dos povos indígenas brasileiros. Basta apenas o presidente Lula assinar e pronto. Isso o governo de Fernando Henrique ficou oito anos segurando por pressões políticas e o governo Lula ainda sinalizava uma relação diferente com os povos indígenas e até se acreditava que logo em seguida à posse dele era uma das medidas mais imediatas para mostrar a que veio", disse Éden Magalhães. O Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram procuradas para comentar a nota do Cimi, mas não se manifestaram, segundo a Agência Brasil. Na próxima semana a questão da mortes e dos conflitos entre garimpeiros e índios, em Rondônia, com o estímulo de autoridades locais contrárias aos índios, deve voltar ao debate na câmara dos Deputados. (Veja também www.kaninde.org.br, www.cimi.org.br, www.socioambiental.org, www.funai.gov.br).
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