Instituto Estadual de Florestas do Amapá - http://www.ief.ap.gov.br
03 de Out de 2014
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu início a um trabalho de criação de bases para o desenvolvimento de uma economia verde no Amapá, passando pela incorporação de serviços ambientais nos programas de desenvolvimento rural que já são executados no Estado, como o ProExtrativismo e o Programa Territorial da Agricultura Familiar (Protaf). Entre as ações para essa incorporação, está a oficina para criação do sistema de monitoramento do desmatamento no Amapá, realizada esta semana no IEF, que contou com a presença de representantes de diversas instituições ambientais.
A oficina é um dos produtos resultantes da parceria firmada entre o Governo do Estado, através do IEF, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A assinatura da Carta de Acordo Padrão aconteceu no dia 13 de novembro de 2013 e deu início a execução do projeto que fornecerá Suporte Técnico para Incorporação de Serviços Ambientais nos Programas de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá.
Os recursos foram captados através do fundo francês GSF (Guiana Shield Facility), onde o PNUD é a entidade financiadora e o IEF-AP a instituição executora.
GSF
O Mecanismo Guiana Shield (GSF) é um mecanismo de financiamento de vários doadores para o financiamento de longo prazo das atividades nacionais e regionais de conservação dos ecossistemas, proteger a biodiversidade e para sustentar a subsistência humana dentro de eco-região da Guiana Shield.
Projeto
O Projeto tem como principal objetivo prover de suporte técnico o Governo do Estado do Amapá propondo o desenvolvimento de metodologia de MRV(sigla internacional que representa medição, notificação e verificação das emissões por fontes e remoções por sumidouros nas emissões do setor florestal, uma espécie de controle do desmatamento.) e a capacitação de servidores públicos para a execução de projetos que incorporem a valoração e o pagamento ou compensação de Serviços Ambientais (PSA) como componente do Programa Pro-Extrativismo (PPE) e do Programa Territorial de Agricultura Familiar (PROTAF).
Oficina
A área do pagamento pelos serviços ambientais é nova no Estado e sem quadro técnico formado, por isso, antes de mais nada, o IEF optou pela contratação de uma consultoria externa com notório conhecimento e atuação na implementação do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e Estratégia Nacional de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) para mediar a oficina. Com esta missão, o Amapá recebeu o consultor do GSF, Anthony B. Anderson.
O ponto de partida para a oficina foi a avaliação das capacidades atuais e futuras (até 2016) para implementação do sistema de monitoramento do desmatamento no Amapá. Esse monitoramento envolve três tipos de informações: 1) dados georeferenciados; 2) levantamentos periódicos de indicadores, principalmente socioeconômicos, em nível de Estado e/ou municípios; e 3) monitoramento específico dos projetos de desenvolvimento rural.
"Durante esses dias de trabalho, vimos nossas limitações e nossos avanços no trabalho de monitoramento da degradação por desmatamento, assim temos clareza do que precisamos aprimorar. Essa oficina é ainda uma preparação para construção de uma linha de base para o Estado sobre desmatamento, uma linha que defina o que já preservamos e o quanto queremos preservar no futuro, essa noção é importante para o desenvolvimento de políticas públicas florestais."
Para dar continuidade a execução do projeto de incorporação por pagamentos ambientais, o IEF planejou reuniões, oficinas, saídas de campo, confecção de cartilhas e capacitações para o restante do ano. Está previsto para o ano que vem a entrega da Versão Definitiva de Diretrizes para o Sistema MRV, incorporando os comentários e revisões feitas por peritos externos.
Anthony B. Anderson ressalta que o Amapá está no caminho certo e avançado para a construção desse sistema de monitoramento e logo o pagamento por serviços ambientais será realidade no Estado: "A oficina foi, inicialmente, uma troca de experiências entre as organizações ambientais do Estado, todas mostraram boa vontade para executar o projeto. Pensei que seriam dias de trabalho para subsidiar o Estado, mas vi que o Amapá não está começando a tratar o assunto, pelo contrário, está muito avançado na construção desse sistema. Creio que até o ano que vem essas diretrizes estarão prontas" concluiu o consultor.
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