Instituto Estadual de Florestas do Amapá - http://www.ief.ap.gov.br
04 de Nov de 2014
O Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF) esteve reunido com os povos Wajãpi para apresentação do Protocolo de Consulta e Consentimento elaborado pelas comunidades indígenas. O Protocolo tem o objetivo de facilitar o diálogo entre o Governo e os índios no que diz respeito às políticas públicas que afetam a estes. Também participaram do encontro, demais órgãos do Governo do Estado e o Ministério Público Federal(MPF), convidado dos Wajãpi para mediar a execução do Protocolo.
Segundo o documento apresentado, o Protocolo foi construído para garantir que estas comunidades indígenas tenham participação ativa no processo de direcionamento de políticas públicas e demarcações que lhes afetem.
"Sabemos que existem muitos projetos que não são só para os povos indígenas, e que o Governo quer atender os Wajãpi através desses projetos. Nós queremos escolher nossas prioridades e participar da elaboração dos planos de trabalho do Governo antes que as decisões fiquem prontas", cita um trecho do Protocolo entregue pelas aldeias aos representantes do Governo.
Flota
Cerca de mil pessoas moram em quarenta e oito aldeias Wajãpi, localizadas entre os municípios de Pedra Branca e Laranjal do Jari, em terras demarcadas no ano de 1996. Estas aldeias estão no entorno da Floresta Estadual do Amapá (Flota), e o IEF, desde o início da execução dos trabalhos na Flota, procura discutir uma relação de diálogo e boa fé entre o Governo e os índios. Este espaço entre a Flota e as aldeias é denominado pelos Wajãpi como Faixa da Amizade.
Jauaruan Wajãpi explicou que tanto suas aldeias, quanto o IEF, tem o mesmo objetivo que é manter a floresta em pé, a conservação da terra e dos recursos naturais. Esse objetivo mantém firme o diálogo entre as representações. "Estamos discutindo a Faixa de Amizade com a Flota pra garantir que nossas gerações futuras tenham as mesmas garantias de terra que temos hoje".
Processo de consulta
O Protocolo de Consulta e Consentimento dos Wajãpi propõe que seja realizado um processo de consulta com os indígenas antes da implementação de qualquer política pública que alcance suas terras ou o entorno delas.
Reuniões de apresentação do referido projeto com a diretoria das três organizações Wajãpi (Apina, Apiwata e Awatac) e tempo para discussões internas necessárias, são alguns dos passos apresentados e que devem ser seguidos com o acompanhamento do Ministério Público Federal.
Tiago Almeida, procurador da República presente na reunião, disse que o envolvimento do MPF se deu através de um convite dos Wajãpi, para garantir que este Protocolo seja respeitado.
"Fomos convidados para orientar e aconselhar estes povos nos processos de consulta que devem acontecer após a apresentação do Protocolo. Não direcionamos as decisões, mas temos consentimento para avaliar juridicamente e garantir que os direitos dos Wajãpi estejam assegurados", explicou o Procurador.
O documento que explica sobre o Protocolo de Consulta foi elaborado em uma oficina de trabalho realizada no mês de maio de 2014, com a participação de 36 lideranças, professores, agentes de saúde e pesquisadores Wajãpi.
Dominique Galois, professora que auxiliou esse processo de construção fala que manter este diálogo é garantir que todos os interessados nos projetos de políticas públicas ou na preservação ambiental, estejam trabalhando no mesmo lado. " É uma oportunidade para reflexão das instituições governamentais sobre a sustentabilidade praticada por esses povos da floresta. Se queremos que os índios colaborem com a preservação da floresta em pé, precisamos garantir que o seu modo de vida poderá continuar sem perdas", explicou.
Ana Euler, diretora-presidente do IEF, ressaltou a importância desse relacionamento com os índios: "Os Wajãpi dizem que a Flota os abraça em suas aldeias para simbolizar a proximidade da nossa floresta estadual com as terras indígenas, então é justo que se estreite esse diálogo se o objeitivo é discutir políticas públicas e preservação ambiental. Temos que fortalecer esse coletivo", concluiu.
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