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Ideias para adiar o fim do mundo

Folha de S.Paulo - https://www1.folha.uol.com.br
Autor: Thiago Amparo
14 de out de 2019

Governo busca desmantelar direito de indígenas e quilombolas à consulta prévia.

Já fora escrito que a história ocorre em geral duas vezes: primeiro como tragédia, depois como farsa. Este parece ser o caso.

Eis a tragédia. A base de Alcântara, no Maranhão, fora construída no fim do regime militar sobre as terras de 312 famílias quilombolas, deslocadas de seus territórios sem devida reparação.

Agora, a farsa. Desde abril deste ano, os ministérios da Defesa, de um lado, e da Ciência e Tecnologia, de outro, emitem declarações contraditórias sobre o plano do governo federal referente à remoção de famílias quilombolas da região do Centro de Lançamento de Alcântara.

Apoiado tanto pelo PC do B que governa o estado do Maranhão quanto pelo governo federal, o processo de aprovação do acordo nada esclarece sobre este e outros impactos socioambientais.

Mesmo diante destas incertezas, o Congresso Nacional impõe celeridade à tramitação do acordo de Alcântara, o que resvala em irresponsabilidade.

Embora o texto do acordo não preveja expressamente a expansão da base de Alcântara, documentos oficiais relevados pela Folha na última sexta (11) detalham plano avançado de remoção de 350 famílias para viabilizar ampliação do Centro de Lançamento.

Notas técnicas do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial e do MPF contabilizam impacto duas vezes maior: cerca de 792 famílias seriam deslocadas.

Já se pode imaginar como o acordo de Alcântara seria tratado pela cosmologia bolsonarista. "Quilombola não serve nem para procriar", disse em 2017 o então deputado Jair Bolsonaro.

No mundo real, a pergunta que o governo deve responder é mais direta: expulsará 2.000 pessoas de suas terras à força?

Engana-se quem veja em Alcântara apenas um caso isolado de desprezo pelas centenas de famílias a serem deslocadas.

Mesmo tendo em mente que consultas a povos indígenas e quilombolas em projetos de desenvolvimento nunca foram de fato levadas muito a sério pelo Estado brasileiro (vide Belo Monte no governo Dilma), pode-se situar Alcântara dentro de um projeto bolsonarista mais amplo de silenciamento desses povos.

Conforme revelou esta Folha no último dia 4, Bolsonaro, por meio de um grupo de trabalho na Casa Civil, busca formas jurídicas para abandonar a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tratado que impõe exigências legais de consulta livre, prévia e informada a povos indígenas e quilombolas sobre os projetos que os afetem.

Ao fazê-lo, Bolsonaro apostas fichas na capacidade de vender ao seu público a falsa ideia de que povos indígenas e quilombolas são entraves ao desenvolvimento.

Para que seja exitoso seu plano, Bolsonaro deverá passar por cima do STF, que tem em diversos casos reconhecido a estatura constitucional da convenção, inclusive sua aplicabilidade a comunidades quilombolas.

A propósito, a corte perdeu a oportunidade de reforçar a obrigatoriedade de consulta prévia no caso de Alcântara, ao decidir no último dia 26 não interferir no processo legislativo referente ao acordo. Ali, desapontou sua tarefa constitucional em tempos bicudos.

Quilombo não é algo mítico. É real. Vivem hoje no Brasil 2.744 comunidades reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombos. Foram e continuam sendo espaços de resistência.

Do arco e flecha de Zeferina, que defendeu em 1826 o quilombo do Urubu na Bahia, às camélias brancas outrora cultivadas no quilombo do Leblon, no Rio de Janeiro. Lembrando aqui do escritor indígena Ailton Krenak, se pudermos escutar estas vozes, talvez possamos adiar o fim do mundo.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/thiago-amparo/2019/10/ideias-para…

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