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15 de Abr de 2010
Criado em 16 de abril de 2007, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - Ideflor vai comemorar os três anos de existência nesta semana e promovendo ações que vão beneficiar vários segmentos sociais em todo o estado, como a implementação do Programa Bolsa Semente, a entrega de computadores para representantes de 25 Reservas Extrativistas, entre outros. A comemoração será feita durante a 1ª reunião da Comissão Estadual de Extrativismo (Comex), no Belém Soft Hotel, no bairro de Nazaré, de 9h às 17h.
A primeira parte do evento será para a reunião da Comex, que é presidida pelo Ideflor e terá na pauta a apresentação de novos membros, a aprovação do regimento interno, entre outros. Durante a tarde, haverá a assinatura de convênios, como o da realização de um seminário sobre a importância do extrativismo, na comunidade quilombola Jurussaca, no município de Tracuateua. O Ideflor vai patrocinar o evento, que contará com 200 participantes. "Estamos aqui há mais de 100 anos e essa é a primeira vez que recebemos esse apoio do governo. Com o curso vamos poder ter conhecimento sobre como melhorar a nossa produção", afirma Genilson Nascimento, representante da comunidade.
Outra ação vai ser a assinatura do convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) para a viabilização do Bolsa Semente. O benefício vai funcionar dentro da modalidade do Bolsa Trabalho, mas será voltado para os jovens capacitados pelo Programa de Fornecedores Certificados de Sementes e Mudas Florestais Nativas. Mais de 900 pessoas participaram do programa, que é desenvolvido pelo Ideflor, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "Isso será o aperfeiçoamento do conhecimento repassado nos cursos", explica Jorge Yared, diretor geral do Ideflor.
Os jovens selecionados recebem uma bolsa no valor de R$100, condicionado à participação do jovem nas etapas do programa que são qualificação social e profissional, entre outros Os estudantes selecionados são de comunidades como Santa Rita das Barreiras, em São Miguel do Guamá e da Associação de Desenvolvimento de Bonito e da Cooperativa de Andiroba de Jacareacanga. Mensalmente, os selecionados receberão R$ 70, e no final do Bolsa Semente, após um ano eles receberão de uma vez R$360,o equivalente a R$30 mensais, o que complementa o valor total do benefício. "Mas, para isso eles terão que entregar uma pequena quantidade de sementes de várias espécies, que serão encaminhados para os viveiros pelo Ideflor, em várias regiões do Pará. O restante das sementes coletadas poderá ser vendido pelos jovens como forma de reforçar a sua renda, e para a venda eles também terão o apoio do Ideflor", informa Yared.
O fomento a atividade extrativista também vai beneficiar a cooperativa de Andiroba de Salvaterra e a Rede Bragantina. Dentro do Programa Extrativismo Vivo, o Ideflor assinará um convênio com as entidades no valor de R$ 37 mil que serão usados para a compra de equipamentos de extração de óleo de andiroba.
Na reserva extrativista Mãe Grande, do município de Curuçá, além da entrega de um computador também será assinado um convênio no valor de R$ 25 mil. O valor será repassado pelo Ideflor com o objetivo de revitalizar o horto comunitário de plantas medicinais.
Também serão entregues 25 computadores para 25 reservas extrativistas de município como Porto de Moz, Altamira, Baião, São João da Ponta, Augusto Correa, entre outros. A programação de aniversário ainda conta com a apresentação do Programa Nacional de Produtos da Sociobiodiversidade, que será feita por representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.
Plano Safra - O Ideflor ainda comemora a publicação de decretos que vão contribuir para o desenvolvimento da economia florestal paraense. O decreto que institui o Plano Safra Florestal foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta semana e será voltado para o segmento madeireiro. "Com o Safra, o governo do estado dá uma demonstração de que está priorizando a atividade florestal no Pará. O documento congrega outras políticas de fomento à produção madeireira e vai abastecer de forma segura e legal o mercado", ressalta Yared.
Segundo o diretor geral do Ideflor, a idéia é que o plano beneficie principalmente o manejo comunitário, que agora poderá planejar o processo de produção e terá apoio do governo para o fomento e com assistência técnica, por exemplo. Além disso, os grandes produtores terão mais rapidez nas etapas do processo, de licenciamento de projetos de manejo e contarão com a congregarão de outras políticas governamentais em benefício do setor madeireiro. O documento definitivo será lançado até o final do mês de abril.
Concessão Florestal - Outro decreto estadual que influencia na gestão de florestas públicas estaduais viabiliza o ordenamento territorial do conjunto de glebas Mamuru Arapiuns promovendo a regularização de comunidades tradicionais e agricultores familiares e também para a proteção de biodiversidade e para concessão florestal. "Com a publicação do decreto, criamos condições para fazer o processo de licitação para a seleção das empresas que poderão explorara a área na modalidade da concessão florestal", explica.
Durante as próximas semanas, a Comissão Estadual de Florestas (Comef) vai aprofundar as discussões sobre os aspectos jurídicos, técnicos e sobre a regularização fundiária. "Este é o momento para definições como os prazos das concessões, os critérios para seleção, situações ambientais e sociais, entre outros", afirma Yared. A previsão é que o edital definitivo seja lançado no mês de maio.
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