ICMBio - www.icmbio.gov.br
02 de Set de 2008
Foi aberta nesta segunda-feira (2) e segue até quinta-feira (4), na sede do Ibama em Brasília, o I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente. A abertura contou com a presença da ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, do presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, do chefe de gabinete da Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Pedro Eymard, representando o presidente, do ouvidor do ICMBio, José Carlos Pereira Moreira, e da ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides.
O objetivo principal do encontro é debater como funciona a competência para a solução de problemas na área ambiental é das esferas federal, estadual e municipal, bem como o papel das parcerias e do controle social para que a sociedade tenha uma melhor resposta a seus problemas ambientais.
O chefe de gabinete da Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Pedro Eymard, destacou a importância do evento para a autarquia, que completou seu 1o ano de vida recentemente. "Temos a capilaridade em 1.311 municípios, com 299 unidades de conservação e 15 centros especializados. E com essa dimensão entendemos ser fundamental ouvir a sociedade brasileira. A ouvidoria do ICMBio terá muito a colher de experiências nesses três dias de seminário", afirmou Eymard.
Para o presidente do Ibama, Messias, o meio ambiente pode não falar, mas existe a sociedade que fala por ele, e as ouvidorias não, neste sentido tradutoras das necessidades e expectativas dos cidadãos com relação à gestão pública. "A questão é como transformar a reclamação ou pedido em informação consistente que balize a tomada de decisões corretas", afirmou Messias na abertura.
A ouvidora geral da União, Eliana Pinto, destacou o papel das ouvidorias como espaços racionais da população e da importância de estabelecer cooperação entre todas as ouvidorias federais, o que as tornará cada vez mais fortes e espaços sérios. "A experiência da ouvidoria tem que ser acima de tudo a experiência do povo, desfocando o poder das mãos dos gestores para as mãos dos cidadãos", destacou Pinto.
Com base nisso, o encontro visa estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sisnama - Sistema Nacional de Meio Ambiente e as Ouvidorias do ICMBio e do Ibama, criando melhores condições para ampliar a cooperação entre os órgãos e possibilitando um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos.
O evento irá levantar os relatos e apresentações de ações e experiências sobre processos participativos, mediação, atribuições de papéis institucionais, além de debates e mesas redondas sobre o papel das ouvidorias públicas na consolidação das imagens dos órgãos públicos.
Entre os palestrantes estão pessoas ligadas a diferentes áreas como mudanças climáticas, fiscalização, educação ambiental e representantes de diversas procuradorias, ouvidorias, ministério público e outros.
Veja a programação copleta em http://www.icmbio.gov.br/Noticias2/downloads/ProgramacaoOficia.pdf
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.