IBAMA/RS
Autor: Maria Helena Firmbach Annes
29 de Mar de 2007
Porto Alegre (29/03/07) - Encerrou hoje (29) uma operação de fiscalização de soja transgênica no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo, localizada no município de Mato Catelhano (no Planalto Médio gaúcho). A fiscalização iniciou na terça-feira (27) com uma equipe de 15 fiscais e analistas ambientais do Ibama. Eles percorreram 49 propriedades localizadas no entorno da Flona. Durante dois dias foram coletadas amostras de 40 propriedades, entre folhas e grãos da planta que serão enviadas para um laboratório comprovando se a soja é ou não um Organismo Genéticamente Modificado (OGM).
O Decreto 5.950, de 31 de outubro de 2006, estabelece os limites para o plantio de OGMs nas áreas que circundam as unidades de conservação. As quatro equipes que realizaram a operação de fiscalização envolveram servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibirapuitã, Flona de São Francisco de Paula, Escritórios Regionais de Santa Maria e Bagé, além do Núcleo de Fauna e da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do RS. A operação contou com apoio da Polícia Ambiental de Passo Fundo e da Brigada Militar de Mato Castelhano e de Passo Fundo.
Segundo o responsável pela Divisão de Fiscalização, Fernando Falcão, a operação foi preparada durante um mês, com levantamento de dados e informações por terra e em sobrevôo de helicóptero naquela região. Isso, segundo ele, resultou em maior agilidade na coleta da soja. Para evitar dificuldades na localização das propriedades - já que a equipe era formada por servidores de outras unidades e que não conheciam a região - foram usadas ferramentas como GPS e mapas de satélites, elaborados pela equipe de geoprocessamento da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS (Dicof) com as coordenadas e os pontos a serem fiscalizados, evitando assim que as equipes se perdessem, baseadas em informações locais ou tomassem caminhos errados.
Depois do resultado das análises, caso seja constatada a presença de soja transgênica em alguma propriedade localizada dentro da faixa de 500 metros no entorno da Flona, o proprietário será advertido, ou multado, se for reincidente.
A Flona - Localizada no município de Mato Castelhano, distante 25 quilômetros de Passo Fundo, situado no Planalto Médio, a 280 KM de POA, a Flona possui uma área de 1.358 hectares, sendo 365 hectares de floresta nativa, 391 hectares de reflorestamento de araucária, 278 hectares com Pinus sp, 7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado por estradas, aceiros, capoeiras e açudes.
Além da araucária, encontram-se no local outras espécies nativas como erva-mate, cedro, canelas e angicos. A fauna é composta de animais como tatu, gato do mato, veados, ouriço-cacheiro, gralha azul, pombas, beija-flor, sabiás e canários da terra. A principal atividade é a exploração florestal de produtos e sub-produtos madeireiros. A produção florestal estimada pelo plano de manejo é de 17.000 metros cúbicos por ano. Segundo Carlos Henrique, a atualização do Plano de Manejo trará outras alternativas de uso sustentável, com a exploração de produtos não madeireiros, como plantas medicinais e frutíferas nativas.
Outras atividades importantes são o uso múltiplo de turismo, recreação e lazer, a pesquisa científica, a educação ambiental e a conservação in situ da biodiversidade local. A Flona é expressiva na região como último grande fragmento da floresta ombrófila mista.
Maria Helena Firmbach Annes
Ibama/RS
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