Ibama realiza avaliação final de 22 agentes ambientais voluntários em São Luís

O auditório da Superintendência Estadual do Ibama no Maranhão recebeu nos dias 28 e 29 de abril (terça e quarta-feira) a reunião referente à avaliação final do grupo de 22 agentes ambientais voluntários capacitados no ano passado para atuarem na Ilha de São Luís. Os participantes divididos em cinco grupos elaboraram um plano de trabalho a ser executado para poderem ser credenciados como agentes de apoio às atividades relacionadas ao meio ambiente, principalmente como ações preventivas aos danos ambientais e de apoio à fiscalização do Ibama. O objetivo de cada um agora é executar o plano apresentado e ser um multiplicador, valorizando a temática ambiental em suas comunidades por meio da educação ambiental e formando novos colaboradores do Programa.

O Programa Agentes Ambientais Voluntários foi instituído por meio da Instrução Normativa no 66, de 12 de maio de 2005, e tem como finalidade propiciar a toda pessoa física ou jurídica, que preencha os requisitos necessários à participação de forma voluntária, auxiliar o Ibama em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais em Unidades de Conservação Federal e Áreas Protegidas.

Concluída a formação inicial, todos os participantes fazem uma avaliação final, como uma reflexão sobre todos os momentos vivenciados durante o curso e como uma forma de conhecer melhor os perfis de cada um. Terminada esta etapa, é assinado o Termo de Compromisso, e os participantes são credenciados pelo Ibama.

Concomitantemente ao credenciamento, é elaborado um Plano de Trabalho resumido onde deverão constar as ações que serão desenvolvidas, os locais e prazos para as suas realizações. Este Plano será monitorado pela equipe responsável do Ibama, com um prazo de um ano para uma avaliação e novos encaminhamentos.

O Programa Agentes Ambientais Voluntários do estado do Maranhão iniciou suas atividades no ano de 2004, com o início da formação de 40 participantes na Reserva Extrativista de Cururupu. Em 2006 foi realizada a segunda etapa da formação em Cururupu e foram iniciadas as formações nos municípios de Viana e Bacabal, respectivamente com a média de 40 participantes em cada grupo, resultando assim em um total de 120 agentes capacitados no ano de 2006.

Para a realização dessas formações foram elaborados materiais didáticos como: Manual do Agente Ambiental, cartazes informativos e apresentações específicas para cada grupo com base na realidade de cada localidade. Toda a base pedagógica do programa foi elaborada pela equipe estadual, procurando adaptar os conhecimentos específicos do currículo do Programa Agentes Ambientais Voluntários para um formato mais dinâmico, levando em consideração os conhecimentos da comunidade ao qual cada formação está inserida, buscando assim uma troca de saberes tão necessária para a formação integral das pessoas.

Em 2008, foram credenciados os grupos de Bacabal (34 pessoas) e Viana (25 pessoas) formados no ano anterior, constituindo um grupo de 59 agentes ambientais voluntários capacitados. Também deu-se o início da formação de agentes nos municípios de Itapecuru-Mirim (25 pessoas), Colinas (25), Bela Vista do Maranhão (15) e São Luís (22), perfazendo um total de 87 agentes ambientais voluntários em formação.

Resumidamente, contando com o grupo da RESEX de Cururupu, o Ibama constituiu 99 agentes ambientais voluntários credenciados, e 87 participantes de grupos em formação a ser concluída em 2009, resultando em um total de 186 agentes ambientais voluntários no estado do Maranhão.

Aos Agentes Ambientais Voluntários são fixadas as seguintes atribuições:

I - orientar a coletividade sobre práticas de proteção, uso sustentável, preservação e conservação dos recursos naturais;

II - atuar preventivamente em situações que possam causar danos ao meio ambiente;

III - contribuir para a resolução de conflitos socioambientais;

IV - estimular, apoiar e realizar processos educacionais voltados à proteção, recuperação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida;

V - colaborar no monitoramento e avaliação das condições socioambientais locais, em conjunto com a comunidade e instituições afins, no cumprimento de sua missão de conservar, recuperar e melhorar a qualidade de vida;

VI - contribuir com o Ibama em atividades diretas de apoio a emergências ambientais;

VII - lavrar Autos de Constatação circunstanciados e devidamente assinados pelos presentes, sempre que for constatada infração prevista na legislação ambiental e encaminhá-los ao Ibama.

Para que o Agente Ambiental Voluntário esteja apto para a sua função, ele necessita fazer uma formação básica de no mínimo 40 horas, com um conteúdo programático adequado ao local onde mora e com a aquisição de conhecimentos sobre a questão ambiental segundo um modelo adaptado para cada grupo em formação.