Radiobrás
Autor: Kelly Oliveira
29 de Ago de 2007
Brasília - As comunidades de Altamira e Vitória do Xingu (Pará) estão participando de audiências públicas para opinar sobre aspectos sociais e ambientais da construção da hidrelétrica de Belo Monte, que será feita pela empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás). Na primeira reunião, realizada ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), participaram comunidades de Altamira. Hoje (29) à noite, às 19 horas, será a vez da população de Vitória do Xingu apresentar sugestões e críticas durante audiência pública.
O resultado das discussões com a sociedade e das vistorias de técnicos do Ibama na região nesta semana deverão constar no termo de referência, que será entregue pelo órgão ambiental à Eletrobrás. Com base nesse termo, a empresa vai elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
"Se houver suficiente qualidade nas informações (do Eia/Rima), esses estudos ficarão disponíveis para o conhecimento da população, serão agendadas audiências publicas para debate na fase de avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento", explicou o diretor-substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata.
Segundo ele, as principais preocupações das comunidades de Altamira são a possibilidade de fluxo migratório para a região com a construção da hidrelétrica, impactos sobre a natureza e na vida dos índios.
O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro, afirmou que apesar de a audiência ter contado com ativistas em defesa dos índios, faltou a presença de representantes das próprias aldeias. "Nossa preocupação é quanto ao repasse dessas informações para as populações da região que será atingida pela construção. Os índios tinham que estar lá", afirmou.
De acordo com Ribeiro, um dos alertas é que a obra pode fazer secar o rio Bacajá que deságua no rio Xingu. Segundo ele, quatro aldeias dependem do rio. "O rio Bacajá deságua no Xingu, justamente na confluência onde vai ser barrado. Esse rio vai secar".
Na opinião de Ribeiro, os técnicos do Ibama deveriam ter feito vistorias na região antes das audiências públicas e convidado os índios a participar da reunião. "Até agora, não existe clareza junto aos índios", disse Ribeiro. Entretanto, Muchagata informou que por força de decisão judicial haverá uma audiência pública específica com os índios, que será organizada pelo Poder Legislativo.
Muchagata disse ainda que a realização dessas duas audiências, ontem e hoje, não é uma obrigação legal. "É um esforço para que se refine a qualidade dos estudos a partir da oitiva da população, que mora aqui, conhece a região e pode levantar questões que talvez nem a empresa, nem o Ibama, com todo o seu conhecimento, fazendo as vistorias, poderia deixar algum aspecto de fora ou algum ponto já identificado, mas não com a profundidade devida", disse.
Além do licenciamento ambiental, a Eletrobrás terá que conseguir aprovação do Congresso Nacional para fazer a obra porque atinge terras indígenas.
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