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02 de Mar de 2011
O Ibama realizou audiências públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), da construção da barragem Bujari, obra destinada ao aproveitamento do potencial hídrico do rio Bujari, localizado entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A primeira audiência foi realizada em 22/02 no Centro de Convivência da Casa da Família, no município Tacima (ex Campo de Santana/PB), presidida pelo analista ambiental e superintendente do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz, e contou com a participação de cerca de 80 pessoas representando, além da sociedade civil, a Universidade Federal da Paraíba, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), a Câmara de Vereadores de Tacima-PB, a Câmara de Vereadores de Nova Cruz-RN, a Câmara de Vereadores de Passa e Fica-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Cruz-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama-RN, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacima-PB, a Prefeitura de Tacima-PB e a Prefeitura de Passa e Fica-RN.
Os principais questionamentos relacionaram-se com o valor a ser pago em decorrência da desapropriação, que atingirá 22 famílias, e o risco do rompimento e de contaminação da barragem.
A segunda audiência foi realizada em 24/02 no Centro de Convivência dos Idosos José Paulo da Silva (CCI), no município de Nova Cruz-RN, sendo presidida pelo analista ambiental e superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Alvamar Costa de Queiroz, e contou com a presença de cerca de 150 pessoas representando, além da sociedade civil, a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Câmara de Vereadores de Nova Cruz-RN, a Câmara de Vereadores de Passa e Fica-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Cruz-RN, a Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama-RN, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tacima-PB, a Prefeitura de Nova Cruz, a Prefeitura de Montanha-PB, a Prefeitura de Passa e Fica-RN, a Prefeitura de Baia Formosa, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh-RN), o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte (Seara) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).
Do mesmo modo que aconteceu em Tacima, na reunião de Nova Cruz, questionaram-se o valor a ser pago em decorrência da desapropriação, o risco do rompimento e de contaminação da barragem, bem como do resgate da flora e da fauna, e a salinização das águas do reservatório. Como na reunião anteiror, todas as perguntas foram respondidas, procurando-se não deixar nenhuma dúvida sobre o empreendimento.
O principal objetivo da realização das audiências públicas foi tirar as dúvidas e recolher as críticas e sugestões a respeito das eventuais implicações ambientais da construção da barragem Bujari, previstas nos estudos ambientais. Os locais das audiências levaram em consideração a proximidade dos municípios de Nova Cruz, Passa e Fica, Serra de São Bento, Santo Antonio, Várzea, Espírito Santo, Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama e Baía Formosa, localizados no estado do Rio Grande do Norte, bem como dos municípios de Campo de Santana, Logradouro, Dona Inês, Riachão e Araruna, localizados no estado da Paraíba, que sofrerão influência direta com a construção da barragem.
A barragem Bujari está prevista para ser construída com o barramento do rio Bujari, a cerca de 2 km da cidade de Nova Cruz-RN, na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (município de Tacima, ex Campo de Santana), na região Agreste Potiguar e Paraibano.
Localizada no polígono das secas, a barragem viabilizará, segundo o estudo apresentado ao Ibama, o fornecimento de água para finalidades múltiplas (abastecimento humano, irrigação, dessedentação animal, aquicultura), buscando solução para os problemas acarretados pela escassez de água na região.
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