Ibama
16 de Set de 2002
Tornar as 61 Florestas Nacionais produtivas é prioridade do Ibama para provar a viabilidade do uso sustentável dos recursos madeireiros e não madeireiros produzidos nas Flonas - que representam um quarto das 234 unidades de conservação federais. Para atingir esta meta o governo pretende terceirizar a produção em parte das Flonas mediante planos de manejo específicos com esta finalidade. O prazo de concessão às empresas privadas será de até 60 anos ou de duas rotações de 30 anos, tempo indispensável para a renovação do estoque madeireiro.
Outra meta do Programa Nacional de Florestas é quadruplicar os atuais 16 milhões de hectares cobertos por Flonas nos próximos 10 anos. Com este objetivo o Ibama está negociando com vários órgãos do governo: do Incra, espera receber 14 milhões de hectares de um total de 24 milhões de hectares de terras devolutas e, do INSS, as terras recebidas como pagamento de dívidas previdenciárias, informou o coordenador geral de Flonas/Ibama, Francisco Barreto Campello
O Ibama também pretende garantir o retorno financeiro obtido com a venda da produção das Flonas para a manutenção das respectivas unidades de conservação. Hoje este lucro é transferido para o Tesouro Nacional. A proposta do Instituto é negociar o montante deste repasse em forma de bens e de serviços a critério das necessidades de cada Floresta Nacional, adiantou Campello.
Buscar as mais diversas formas de parcerias com os setores públicos, privados e entidades não governamentais é outra alternativa do Ibama para fortalecer as funções básicas das Florestas Públicas: viabilizar o uso sustentável dos produtos e dos subprodutos florestais, e manter um estoque estratégico como mecanismo de controle emergencial do governo. Desta forma o Ibama espera, ainda, ampliar o seu papel dentro desta categoria de unidade de conservação, abrindo-as à pesquisa, ao ecoturismo, e a outras atividades de acordo as peculiaridades de cada Flona.
Cronograma - Para cumprir as metas do PNF o Ibama pretende criar até 2003 mais vinte Flonas. As treze previstas até o final deste ano deverão proteger 2,4 milhões de hectares de matas dos diversos biomas: cinco, ficarão na Amazônia (Floresta Amazônica); quatro, no Sudeste (Mata Atlântica); duas, no Nordeste (Caatinga); uma, no Centro-Oeste (Cerrado); e, uma, no Sul (Floresta de Araucária). Três das quatro da região Sudeste serão criadas nos estados do Espírito Santo e de São Paulo exclusivamente para produzir sementes de espécies da Mata Atlântica. A grande maioria das novas Flonas continuará na região Norte, e os dez por cento restantes serão distribuídos pelas demais regiões do país.
Algumas características das áreas com potencial para criação de Flonas: não são áreas protegidas integralmente, possuem cobertura florestal significativa, baixa ocorrência de ocupação humana, abrigam estoques de madeira de valor comercial, possuem acesso econômico para a indústria madeireira e, são importantes para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.
No início da semana Francisco Campelo reuniu-se em Brasília com os chefes das Florestas Nacionais para discutir como atingir tais metas e reforçar alguns conceitos do PNF: a função produtiva e o uso sustentável das Flonas, a implantação de planos de manejo, a terceirização para a exploração dos recursos florestais, e a descentralização da gestão e a autonomia dos chefes destas unidades de conservação. Ao ressaltar que o Ibama é o órgão executor do PNF, ele anunciou que todos trabalharão com metas rígidas para cumprir os objetivos do Programa Nacional de Florestas.
Alguns dados do PNF, criado há dois anos: as florestas brasileiras contribuem com 4 por cento do Produto Nacional Bruto, geram R$ 40 bilhões de receita anual, absorvem 1,6 milhões de empregos diretos, 5,6 milhões de empregos indiretos, e 700 mil empregos no período de estiagem no semi-árido, e contribuem para a fixação do homem no campo.
A Amazônia possui a maior reserva de madeira tropical do mundo, abriga cerca de 40 bilhões de metros cúbicos de madeira em tora de valor comercial, produz 40 milhões de metros cúbicos de madeira em tora, rende US$ 2,2 bilhões, gera 500 mil empregos diretos e indiretos com exploração, transporte e processamento de madeira e, detém 5 por cento da população economicamente ativa.
Objetivos do PNF: estimular o uso sustentável das florestas, fomentar o reflorestamento, recuperar áreas alteradas, apoiar populações tradicionais, reduzir desmatamentos ilegais, queimadas e incêndios, promover o uso sustentável das florestas de produção, apoiar indústrias de base florestal, ampliar mercados interno e externo, valorizar serviços e benefícios florestais e, proteger a biodiversidade.
(-Ibama-Brasília-DF-16/09/02)
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