O Liberal-Belém-PA
20 de Nov de 2002
O gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Pará (Ibama), Paulo Luiz Contente de Barros, assegurou ontem, junto a empresários do setor madeireiro, que o órgão procederá a transformação da metodologia utilizada para medir volumes de madeiras em toras e serradas, extraídas da floresta. Com a mudança, a Divisão de Fiscalização do Ibama passa a trabalhar com a unidade de medida francon, ao invés do método geométrico.
A garantia de Paulo Luiz foi dada durante uma reunião de cerca de três horas, com madeireiros, no auditório do órgão, em Belém. Os madeireiros estiveram no Ibama justamente para se queixarem do tipo de fiscalização que estava sendo realizada nas empresas, e que não estava de acordo com as normas e procedimentos anteriormente, acertados durante reuniões da Câmara Técnica instituída pelo Ministério do Meio Ambiente, da qual fazem parte o órgão e o setor produtivo.
A motivação para a reunião de ontem surgiu a partir do início do mês, quando o Ibama deflagrou uma grande operação de fiscalização nos municípios de Ulianópolis e Paragominas, conferindo registro das empresas, licenças de operação, origem e estoque de empresas. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Paragominas, Justiniano Neto, o fato curioso é que todas as empresas visitadas pela fiscalização estavam sendo autuadas, sendo algumas em valores maiores e outras em valores menores.
Em contato com o coordenador de Fiscalização do Ibama, Norberto Souza, foi que Justiniano descobriu o porquê das autuações a todas as empresas de Ulianópolis e Paragominas: era que os fiscais estavam conferindo a madeira em estoque pela chamada medida geométrica. De acordo com ele, um sistema de cálculo que apresenta um resultado quase 30% maior que a medida francon, sistema este adotado pelas empresas, o que estava causando sérios prejuízos aos madeireiros. "Era como se você estocasse em centímetros e a conferência fosse feita em quilômetros. Quer dizer sempre haveria diferença de números, de volume", disse Justiniano.
A decisão de rever a forma de medição de madeira já foi acertada por Paulo Contente e o presidente nacional do Ibama, Rômulo José Fernandes Barreto de Mello. Desta forma, todas as multas até então aplicadas com base no critério da medida geométrica, serão revistas, além de outros pontos que já estavam pactuados e a partir de agora passarão a ser considerados. "A nossa reivindicação foi apenas no sentido de fazer valer o entendimento feito dentro dessa própria casa", frisou Justiniano, demonstrando satisfação com a reunião.
O presidente da União de Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor), Wágner Krombauer, ressaltou a necessidade de se reverem as políticas públicas implementadas pelo Ibama, que, na sua opinião, tem se tornado mais um órgão de fiscalização do que de promoção do desenvolvimento sustentável da floresta. Ele ressaltou que hoje o setor movimenta R$ 1,5 bilhão por ano e concentra cerca de três mil empresas no Pará. Em toda a Amazônia, conforme Wágner, existem atualmente 7,5 mil empresas madeireiras atuando. Segundo Krombauer, aproximadamente 80% da madeira produzida pelas empresas vinculadas à Uniflor vão para o mercado nacional.
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