Ibama-Brasília-DF
Autor: Gustavo Rick
16 de Fev de 2005
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já está planejando para o fim do primeiro semestre de 2005 o II Curso de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético. O objetivo do curso é difundir as normas relativas ao acesso e remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre os seus analistas ambientais num primeiro momento para que, depois, possa haver uma adesão da comunidade científica e da sociedade no combate à pirataria.
Segundo Bruno Barbosa, da coordenação da Divisão de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético do Ibama, "os cursos são passos fortes no controle da biopirataria" e também acrescenta que "defender o patrimônio genético brasileiro é defender a universidade brasileira e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.
O primeiro curso foi realizado em dezembro e contou com a participação de analistas ambientais do Ibama e convidados da Polícia Federal e da Funai - Fundação Nacional do Índio. O evento foi realizado pela diretoria de Proteção Ambiental do Ibama e Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente.
Os alunos participantes do curso também aprovaram um manifesto em que foi denunciado o uso da biodiversidade brasileira em pesquisas, não autorizadas pelo Estado, com propósitos de extração de princípios ativos para aplicação econômica. A biopirataria, segundo o manifesto dos alunos, cria uma repercussão negativa para soberania e economia do país.
Outros resultados positivos do primeiro curso, além da difusão de informações e orientações técnicas para analistas ambientais no combate à biopirataria, foram as parcerias com outros órgãos do Estado que vão continuar no segundo curso: CGEN/MMA - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, Departamento de Polícia Federal, Abin - Agência Brasileira de Inteligência, Ministério Público Federal, Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Funai.
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