Ibama permitiu madeireira dentro de assentamento

Ibama permitiu madeireira dentro de assentamento
Empresa fica em área do Incra em Mato Grosso que lidera polêmico ranking de cem maiores desmatadores do país
Ibama não se manifestou sobre emissão de certificado de regularidade; governo de MT diz que empresa tinha cumprido os requisitos

Eduardo Scolese
Da sucursal de Brasília

Autor da lista que apontou os cem maiores desmatadores do país, o Ibama avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Incra que lidera o polêmico ranking.
A Folha teve acesso ao certificado de regularidade emitido pelo instituto à madeireira Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova Fronteira, em Tabaporã (MT).
Esse documento é um dos papéis obrigatórios usados pela empresa na busca de licenças no órgão ambiental do Estado -a Secretaria do Meio Ambiente. O documento do Ibama identifica a madeireira no endereço do assentamento Nova Fronteira, no norte do Estado, e trata como ativa a sua situação cadastral no órgão federal.
Com esse aval do Ibama, a madeireira obteve três licenças: prévia, de instalação e de operação. Todas emitidas em abril e válidas até o mesmo mês de 2011. Nessas licenças, a atividade principal da madeireira é descrita como "serraria com desdobramento de madeira".
Divulgada no final do mês passado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a lista incluiu oito assentamentos do Incra entre os cem principais desmatadores do país, sendo que seis deles, todos de Mato Grosso, lideravam o ranking.
A publicidade da lista causou um mal-estar entre as áreas ambiental e agrária do governo. O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, foram a público reclamar da metodologia utilizada, que não dividiu o total desmatado na área pelo número de assentados, o que, na prática, empurraria os assentamentos para o fim da relação.
Criado em 1997, o assentamento Nova Fronteira, de 65,3 mil hectares e com 963 famílias, teve 49,6 mil hectares desmatados. Por conta disso, o Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões, mas que será revertida em ações para a recuperação das áreas degradadas.
No início da tarde de ontem, questionado sobre como emitir um documento de situação ativa de uma madeireira fixada dentro de um assentamento, o Ibama não se manifestou.
Já a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso informou que "a madeireira possui essas três licenças por ter cumprido os requisitos para obtê-las". A madeireira apareceu em reportagem do "Fantástico", da Globo, no domingo. No dia seguinte, o Incra afirmou que servidores notificaram a madeireira e que as atividades foram paralisadas. Ontem, o Incra disse que sua área jurídica "está examinando a regularidade dessas atividades econômicas na agrovila, visto que a situação de fato não anula a titularidade da União em toda a área do assentamento".

FSP, 11/10/2008, Brasil, p. A15