Ibama pede mais prazo para liberar duplicação

Órgão ambiental apresenta, em quatro dias, rota desviando da área indígena problemática

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu um prazo de quatro dias úteis para bater o martelo quanto à concessão da licença ambiental necessária ao início dos trabalhos de duplicação do trecho Sul da BR-101. A proposta de um traçado paralelo ao existente, como alternativa ao túnel do Morro dos Cavalos, foi considerada a mais viável pelo presidente do Instituto, Amilton Nobre Casara. Ontem, em Brasília, Casara tranqüilizou os representantes da região Sul catarinens, dizendo que agora é uma questão de ajustes finais. O traçado paralelo respeita a decisão do Ministério Público, protegendo a área indígena. Agora, com a nova proposta, quero embasar pareceres técnicos e jurídicos, evitando futuros problemas, explicou. Haverá condicionantes ao novo traçado, com exigências de cuidados junto às áreas de vegetação, por exemplo. O projeto alternativo foi apresentado pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) na última quarta-feira à comitiva de representantes do Sul catarinense que esteve em Brasília pressionando por uma solução para a 101. A idéia é aproveitar o traçado original com a duplicação da rodovia e a construção de viadutos, fugindo do impasse jurídico que envolve a área do Morro dos Cavalos (Palhoça), considerada reserva indígena pela Funai. O gerente do Programa Corredor do Mercosul, ligado ao DNER, Carlos Alberto La Selva, observa, porém, que o túnel não está descartado, mas depende de uma solução jurídica. Casara ficou impressionado com o número de mortes e acidentes ocorridos neste trecho da rodovia. Os políticos presentes confirmaram: nos últimos cinco anos houve 790 mortes. Com estes dados, o presidente do Ibama marcou para a próxima quarta-feira, às 11h, em Brasília, uma nova reunião com os catarinenses, quando será apresentada a decisão final. O prefeito de Tubarão, Carlos José Stüpp, acredita que o prazo de quatro dias não afetará a continuidade das negociações com financiadores internacionais. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Ronério Manoel, satisfeito com o encontro no Ibama, advertiu que, se não houver uma solução positiva na próxima semana, manifestantes vão parar a rodovia por tempo indeterminado, em vários pontos do trecho Sul.

ENTENDA O CASO

O aval do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) garantiria licença prévia para que o governo federal assinasse contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros organismos financiadores para a liberação dos recursos da obra de duplicação do trecho Sul da BR-101. O prazo para que o governo lance o edital de licitação para execução das obras termina em setembro, mas o contrato com os bancos financiadores precisa ser assinado ainda neste mês. Caso o prazo seja perdido, o processo fica inviabilizado para este ano. Inicialmente, a obra seria um túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, mas como a área é considerada indígena houve entraves jurídicos para a concessão da licença. Agora, surgiu a proposta de um traçado alternativo. Nós não somos empecilho, diz cacique.

Indiferentes à solução para a duplicação da BR-101 no trecho Sul, os índios Guarani são categóricos: Nós só queremos terra boa para plantar; o restante pode ficar para o DNER, Ibama ou qualquer outra parte do governo, afirma o cacique da tribo de Massiambu, Luis Mariano. Ele participou ontem de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, na qual a intenção era discutir a situação dos povos indígenas no Estado. No entanto, o assunto ficou restrito às obras na rodovia e os impactos que irão gerar às aldeias do Morro dos Cavalos e Massiambu. Mariano salienta que esta é a primeira vez que os índios foram chamados para debater o tema na qual eles são os maiores interessados. No entanto, ele no escondia sua decepção em relação ao resultado final. Os brancos, muitas vezes, parecem mais interessados em resolver os seus problemas do que nos ajudar, observa. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, deputado Jaime Duarte, pretende organizar, no dia 3 de maio, um encontro com parlamentares federais, procuradores da República, Funai e Ibama para negociar novas áreas para as aldeias que vão sofrer com as mudanças na duplicação da BR-101.