Ibama - http://www.ibama.gov.br
Autor: Maria Helena Firmbach Annes
08 de Jul de 2011
A Comissão Pró-Duplicação da BR386 promoveu (em 6/07) reunião pública no município de Estrela (localizado no Vale do Taquari, a 113 quilômetros da Capital), com o objetivo de esclarecer a situação atual do andamento das obras e identificar os eventuais problemas para sua conclusão dentro do prazo previsto (segundo semestre de 2013).
Conduzida pelo presidente da Comissão Pró-Duplicação e prefeito de Fazenda Vilanova, José Luiz Cenci, a reunião, proporcionou ao Ibama, (representado pelo Coordenador do Núcleo de Licenciamento Ambiental, Mozart Lauxen, e pelo Coordenador-substituto, José Antônio Palmeiro Gudolle), ao DNIT (representado pelo seu Superintendente Estadual, Vladimir Casa), e ao consórcio ICCILLA-CONPASUL (responsável pelas obras) a oportunidade de esclarecer dúvidas das lideranças locais.
O consórcio construtor apresentou o quadro atual do avanço das obras no segmento de 24,9 km autorizado pelo Ibama, informando que estão concluídos 60% da terraplenagem, 40% da drenagem, 40% das obras de arte especiais e 35% dos demais serviços.
Os pontos centrais dos questionamentos envolveram o segmento no qual as obras não tem autorização para seu início, devido à presença de um acampamento indígena, e a disponibilidade de jazidas para fornecimento de material destinado à terraplenagem da rodovia.
Em relação ao primeiro tópico, o Ibama esclareceu que atende às orientações da Funai sobre o tema e somente poderá autorizar o início das obras no trecho após manifestação favorável daquela Fundação. Já o DNIT informou que as negociações com os representantes indígenas tem avançado, e destacou o diálogo permanente e maduro com o Ibama e a Funai.
Quanto às jazidas, o Ibama apresentou um diagnóstico completo dos processos em trâmite no Núcleo de Licenciamento: das dezoito jazidas solicitadas, cinco estão no segmento suspenso pela Funai, duas foram vetadas por aquela Fundação por estarem dentro de um raio de dois km do acampamento indígena; uma foi vetada pelo Ibama por apresentar vegetação florestal nativa; uma recebeu licença de operação; uma recebeu licença de instalação; duas aguardam apenas o pagamento das taxas pelo empreendedor para obtenham as licenças; duas aguardam complementações aos estudos ambientais; três aguardam manifestação de interesse do empreendedor para que os processos tenham continuidade, e duas terão os respectivos pareceres emitidos ainda na primeira quinzena de julho, pois necessitam de anuência do IPHAN para emissão das respectivas licenças de operação.
Durante o encontro foi destacado ainda, que o prazo de avaliação das jazidas pelo Ibama, envolvendo a realização de vistorias e emissão de parecer técnico foi bastante ágil e reduzido, quando comparado aos prazos médios dispendidos pelos órgãos ambientais, o que denota a importância que a obra vem sendo considerada no âmbito do Ibama.
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