OESP, Vida, p. A17
02 de Jul de 2008
Ibama multa 24 usinas de PE em R$ 120 milhões
Elas são acusadas de desmatar e de contaminar rios com vinhoto; para Minc, ?lambança dos usineiros? pode se converter em barreira ao etanol
João Domingos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou ontem 24 usinas de Pernambuco, em um total de R$ 120 milhões. Elas teriam desmatado até as margens dos rios para plantar cana-de-açúcar. A multa aplicada a cada uma delas foi de R$ 5 milhões. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as usinas destruíram a cobertura vegetal nativa da mata atlântica e provocaram a contaminação de cursos de água com vinhoto.
A área desmatada foi calculada em 85 mil hectares. O Ministério Público exigirá que os infratores recuperem os danos causados pelos usineiros. Eles podem optar por recuperar suas propriedades ou fazer a compensação em outras áreas. De acordo com Minc, as usinas não tinham licenciamento ambiental para o plantio de cana. Ele informou ainda que hoje a cana ocupa 30% de Pernambuco.
O ministro disse que a ação do Ibama visou a fortalecer a estratégia brasileira de produção de etanol limpo e ambientalmente saudável, já que práticas criminosas podem justificar barreiras econômicas. "As lambanças dos usineiros de Pernambuco vão se converter em barreiras para todo o etanol brasileiro, inclusive de outros Estados que produzem dentro de critérios de sustentabilidade. O ministério aprova o etanol, que é um combustível limpo e melhor para o planeta. Então, não estamos, com a ação, obstruindo, mas viabilizando o etanol", disse. O Sindicato de Açúcar e de Álcool repudiou a operação.
De acordo com informações do Ibama, além de não manterem suas reservas legais nem a cobertura florestal das Áreas de Proteção Permanente (APPs), como as margens dos rios, os usineiros pernambucanos também são acusados de comprometer o pouco que resta da cobertura de mata atlântica remanescente no Estado (2,7%), três vezes menos do que a média nacional, que é de 8%.
Entre as práticas adotadas estaria o uso do fogo no manejo das lavouras sem cuidados mínimos, como a abertura de aceiros para proteger áreas de vegetação nativa. O ministro lembrou que a queimada já foi abandonada em plantios como os do interior de São Paulo e de Goiás. Também em São Paulo e Goiás os usineiros utilizam o vinhoto como subproduto da cana, na condição de adubo, enquanto nas produções pernambucanas ele continua poluindo rios. Segundo Minc, o governo tomará medidas contra a ilegalidade. Citou como exemplo de "punição exemplar" multas aplicadas às empresas pernambucanas do pólo gesseiro. De cem autuadas por utilizarem carvão ilegal e destruir o pouco que resta da caatinga, 60 se adequaram às exigências. As que não fizeram foram embargadas.
Em seguida, fez ameaça direta aos usineiros: "Senhores usineiros, deixem de olhar para os seus padrinhos políticos e olhem o que aconteceu no pólo gesseiro. O pólo gesseiro ontem vai ser vocês amanhã. Quem quiser se regularizar, entrar na lei e na ordem, terá todo apoio técnico e financeiro", disse, referindo-se à linha de crédito para recuperação de passivos ambientais. "Quem não quiser vai fechar."
O ministro endossou as críticas feitas pelo Ministério Público e pelo atual governo pernambucano, que não reconhecem o acordo firmado pelo governo do antecessor Jarbas Vasconcelos (PMDB), que previa a regularização das usinas de cana mediante a plantação de seis hectares de floresta cada uma. Ao encerrar a entrevista, Minc fez uma pequena sessão de alongamento em frente aos repórteres.
Sindicato repudia a operação
0 Sindicato de Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindiaçúcar) repudiou ontem, por meio de nota, a forma como a operação Engenho Verde foi realizada pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente. Informou ainda que pretende questionar administrativamente "a improcedência e o equívoco" das autuações.
"Isso é um contra-senso, pois o próprio Ibama concedeu as licenças de queima agrícola que valem até 2009", afirmou o presidente do Sindiaçúcar, Renato Cunha. "A lei não mudou. 0 que eles querem agora é fazer uma nova versão do que já existe."
Segundo o sindicato, as usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco funcionam com licença da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e têm um termo de compromisso agroindustrial (TCA) em vigor desde o ano passado, firmado com o órgão. 0 termo prevê o plantio, por três anos, de 132 mil mudas de espécies nativas da mata atlântica por ano nas margens dos rios que cortam suas terras.
Em 2009, devem ser firmadas novas metas, visando a recuperação das reservas florestais, que devem abranger 20% da área de cada usina.
0 setor sucroalcooleiro em Pernambuco emprega cerca de 100 mil pessoas durante o período de safra. A produção anual de cana-de-açúcar é da ordem de 19,5 milhões de toneladas e a de álcool de 475 milhões de litros. Já a produção de açúcar é de 1,6 milhão de toneladas, o que representa 30% das exportações do Estado. Ângela Lacerda
OESP, 02/07/2008, Vida, p. A17
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