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- Ibama endurece licenciamento e proibe hidrelétrica onde houve guerrilha de Lamarca

Viaecológica-Brasília-DF
26 de Set de 2003

A Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama indeferiu hoje (25) pedido de licenciamento para a construção de uma hidrelétrica no Vale do Ribeira, em São Paulo, divisa com o Paraná, por oferecer risco de contaminação por metais pesados. A região é famosa não só pelas belezas naturais e pobreza como, também, por ter sido área estratégica da fugaz guerrilha contra a ditadura militar de 1964, já no final dos anos 60. O guerrilheiro comandante Carlos Lamarca atuou no Vale da Ribeira. De acordo com a agência Brasil, estudo realizado pela Cetesb, a pedido do Ibama, mostrou que a área de 43,2 quilômetros quadrados selecionada para a construção do reservatório da UEH Tijuco Alto Rio Ribeira de Iguape, oferecia risco de contaminação por chumbo, arsênio, zinco, cádmio e outros metais explorados por mineradora no período de 1992 a 1996. Além disso, o EIA/RIMA apresentado pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa responsável pelo projeto, era de 1994, não correspondendo à realidade hoje encontrada no local. Ao mesmo tempo, o diagnóstico de ictiofauna, flora e dos efeitos no meio sócio-econômico foram considerados superficiais. Planejada para gerar uma potência de 150 MW, o processo para licenciamento da hidrelétrica começou a tramitar em São Paulo na última década. Em 1997, o Ministério Público impetrou uma ação que suspendeu a licença concedida pelo estado e remeteu o caso para o Ibama, instância federal. (Veja também www.ibama.gov.br, www.radiobras.gov.br, www.mnab.org.br e www.aneel.gov.br).

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