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09 de Fev de 2011
Em 2010, o Ibama executou 96,5% do orçamento aprovado para a autarquia, o equivalente a R$ 1.077.251.623,30, cujo total, somados os créditos adicionais, chegou a R$ 1.116.112.946,00.
Esses dados, extraídos do Sistema de Administração Financeira (SIAFI), posição de 31/12/2010, refletem os esforços empreendidos pela atual gestão no intuito de racionalizar gastos sem perder de vista a produtividade dos recursos disponíveis.
Um dos aspectos relevantes é a significativa redução dos valores inscritos em Restos a Pagar, que, em 2010, atingiram R$ 11,4 milhões, valor quase cinco vezes menor que o montante inscrito em 2004, que foi de R$ 56,2 milhões, o que evidencia uma administração orçamentária e financeira mais eficiente do órgão como um todo, tanto da administração central quanto das unidades descentralizadas. A redução é ainda mais representativa quando se observam as despesas de custeio, que passaram, no mesmo período, de R$ 38,6 milhões para R$ 4,6 milhões, quase nove vezes menos.
É importante observar que o perfil de despesas do Ibama tem-se alterado ao longo dos últimos anos. A execução do órgão passou por uma reestruturação com o intuito de se dar maior transparência aos gastos e manter seu controle, reduzindo-se, significativamente, os repasses efetuados a organismos internacionais. Em 2007, tais repasses atingiram R$ 31,2 milhões, representando 12% do total executado pelo Ibama. Em 2010, somaram, apenas, R$ 3,8 milhões, 1,7% da execução.
Despesas com contratos de manutenção das unidades do Ibama apresentaram, também, reduções expressivas ao longo desses anos. Gastos com vigilância, por exemplo, um dos principais itens de despesa, perderam importância na estrutura de gastos, caindo, paulatinamente, de 13,3% em 2007 para 7,5% em 2010, graças ao empenho da administração em racionalizar a alocação de postos. Da mesma forma, as despesas com serviços de telecomunicações, que respondiam por 4,3% em 2007, alcançaram somente 1,9% em 2010, registrando, inclusive, redução no valor monetário, resultado da implantação do sistema VoIP.
A determinação de racionalizar gastos permitiu ao Ibama concentrar recursos na ampliação da oferta de equipamentos destinados às atividades finalísticas, viabilizar a contratação de considerável número de brigadistas, que atendem a maior parte do território nacional, bem como intensificar o processo de atualização tecnológica do instituto, com aumento e melhoria da qualidade dos gastos em T.I., que, em 2010, responderam pelo montante de R$ 15,8 milhões, superando em 62% o total de 2008 e situando-se acima da execução de 2007, ano em que o orçamento ainda incluía as unidades transferidas ao ICMBio.
Em função da otimização dos recursos financeiros alocados em 2010, "o Ibama obteve um resultado que superou o desempenho de outros órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (ICMBio, ANA, SFB, FNMA, JBRJ) e o do próprio ministério", acrescenta o diretor de Planejamento, Orçamento e Logística, Edmundo Soares do Nascimento Filho.
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