Diário do Pará-Belém-PA
26 de Jul de 2004
A licença é para remoção de pedras e areia do Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins
Encontra-se em fase de tramitação no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o pedido de licenciamento de duas obras da Hidrovia Araguaia-Tocantins, as primeiras a serem executadas caso a licença seja concedida. O pedido refere-se ao trecho entre Santana do Araguaia, no Pará, e Caseara, no Tocantins, para remoção das pedras do leito do rio por explosão ou com o uso de macaco hidráulico (derrocagem) e para retirada da areia do leito do rio (dragagem). A informação foi confirmada por Josenir Nascimento, dirigente da Administração da Hidrovia Araguaia-Tocantins (Ahitar), autarquia ligada ao Ministério dos Transportes.
Relatório
A assessoria de comunicação do Ibama, em Brasília, informou que uma equipe do órgão está vistoriando a região e deve elaborar um termo de referência. Com a iniciativa de solicitar o licenciamento, a Ahitar praticamente arquivou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ Rima), já elaborados em relação à obra integral. O EIA/Rima apontavam que a hidrovia necessitaria de 200 intervenções de impacto no leito do rio Araguaia, espalhadas ao longo de 1.230 quilômetros navegáveis entre Aruanã - o marco zero -, e Xambioá, no Tocantins - marco final -. Essas intervenções visavam alterar a profundidade do rio para liberar navegações de grande porte durante os períodos de cheia e de seca.
Ahitar pedirá licenciamento para 40 intervenções no rio
O administrador da hidrovia informou que o pedido de licenciamento é apenas para "obras de observação", mas confirmou que, se autorizada a licença, serão as primeiras obras dentro do projeto da Ahitar. Josenir descarta, contudo, a realização do total de 200 intervenções previstas no projeto inicial, estimando que elas serão no máximo 40. Ele disse que a Ahitar solicitará licenciamento para essas intervenções tendo em vista qualquer tipo de navegação pelo rio Araguaia e não mais com o empenho para garantir a navegação comercial de grande porte, principal motivo alegado anteriormente para o incentivo à navegação pela hidrovia, sinalizada e fiscalizada pela Ahitar há vários anos. "As grandes empresas estão livres para navegar, mas terão de licenciar e fazer as obras essenciais, como portos próprios ou terminais de embarque e desembarque de carga", frisou.
Liberação
Ele referia-se às empresas Navbel e Araguaiana, cujas embarcações - mais de 20 - estão paradas em Conceição do Araguaia à espera da liberação da hidrovia. "Essas embarcações foram obtidas com recursos públicos do Fundo da Marinha Mercante, liberados pelo BNDES; portanto, deveriam estar navegando", observou. Segundo ele, foram liberados cerca de R$ 20 milhões pelo banco.
O trabalho dará elementos científicos ao Ibama sobre a viabilidade da hidrovia
Josenir informa que a realização das duas obras está sendo solicitada apenas para dar mais segurança à navegação do rio, devido ao assoreamento gradual que o Araguaia vem sofrendo pela retirada de mata ciliar e para testes. A intenção de fazer as duas obras, explica Josenir, é para que elas sirvam de observatório, "dando elementos científicos aos técnicos do Ibama sobre a viabilidade da hidrovia". O administrador sustenta que a Ahitar pretende incentivar a navegação intermunicipal na região, estimulando o transporte da produção da agricultura familiar. Para garantir o acesso, ele disse que existem recursos no Ministério dos Transportes para a construção de trapiches.
CVRD
A Companhia Vale do Rio Doce não confirma oficialmente que tem interesse direto na hidrovia, porém, uma fonte ouvida pela reportagem garantiu que haverá um investimento inicial de R$ 4 milhões para obras de integração do modal ferroviário e rodoviário à hidrovia Araguaia-Tocantins. Josenir Nascimento limitou-se a declarar que a empresa possui "grandes e vultosos planos nessa região no que se refere à hidrovia".
Val-André Mutran
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