O Globo, Sociedade, p. 20
10 de Set de 2019
Ibama corta 22% das ações de fiscalização previstas
Dados obtidos pelo GLOBO mostram que órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente deixou de fazer 183 operações contra desmatamento, garimpo ilegal e outros crimes, do total de 837 planejadas para os oito primeiros meses de 2019
DIMITRIUS DANTAS
dimitrius.dantas@sp.oglobo.com.br
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não realizou 22% das operações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) até agosto deste ano.
Elaborado em dezembro, o P na palista as principais ações de fiscalização realizadas no ano seguinte pelo órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo números obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação, foram planejadas 837 ações nos oito primeiros meses deste ano. Desse total, 183 não foram realizadas.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que organizou o Pnapa de 2019 e pediu exoneração no início do ano, após críticas do ministro Ricardo Salles, o planejamento previa operações em todo o Brasil contra desmatamento, garimpos irregulares, pesca e outros temas.
-Havia recursos suficientes para isso, até mesmo porque o Fundo Amazônia apoia as ações no bioma com montante significativo de recursos financeiros. A quedanos números de autuações da fiscalização em 2019 evidencia problemas na implementação desse planejamento anual -afirma Suely.
Nomês passado, a Noruega congelou os repasses para o Fundo Amazônia após o governo Bolsonaro extinguir,
via decreto, o comitê responsável pelas diretrizes e acompanhamento dos resultados dos projetos do fundo.
Desde o início do ano, os números do MMA apontam para um cenário de diminuição da fiscalização: não apenas as operações diminuíram de ritmo como também caiu o número de autuações ambientais feitas pelo órgão.
Servidor esda ativa ouvidos pelo GLOBO eque não quiseram se identificar também relataram mais ameaças durante fiscalizações.
-O corte de 22% das operações está de acordo coma pregação do atual governo, que é diminuir o monitoramento do Estado. O governo está plantando a paralisia da fiscalização e está colhendo desmatamento-afirma Márcio As trini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.
O GLOBO questionou o ministério sobre o cancelamento das operações, mas não obteve resposta.
PRIORIDADE IGNORADA
Na portaria editada pelo MM A em 24 de dezembro de 2018, a atenção coma Amazônia foi clara. Segundo o documento ,"as ações de combate ao desmatamento ilegal serão prioritárias para a fiscalização ambiental ". Além disso ,"as ações de Manejo Integrado do Fogo( MI F) serão prioridade do Programa de Brigadas Federais, como meio de prevenção aos grandes incêndios florestais".
Números levantados pelo GLOBO demonstram que, em relação às autuações ambientais, 2019 é, até agora, o ano com o menor número de multas aplicadas pelo Ibama desde 1995: apenas neste ano o número de autuações entre janeiro e 6 de setembro ficou abaixo de 8 mil.
Suely Araújo apontou outras iniciativas que também estariam sendo afetadas pelas medidas do ministério e pelo contingenciamento.
- O Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) não havia atuado neste ano, foi a campo na Amazônia somente há poucos dias. Os esforços na operação Controle Remoto, ques efundamentano cruzamento de imagens e dados públicos, se mida acampo, foram reduzidos. É necessário entendera importância de assegurara plena implementação do P napa, que combinadi ferentes estratégias de atuação na fiscalização ambiental - afirma Suely.
Segundo especialistas, o Pnapa é importante não só para garantira eficiência do Estado ao planejar operações, mas também como sinalização para criminosos.
-Agente perce beque não existe nem de longe a disposição de atuar de forma coordenada e planejada. E o recado queche galá embaixo é o seguinte: agora é hora de desmatar-a firma André Rodolfo de Lima, diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA entre 2007 e 2008.
Segundo Jaime Pereira, que até agosto era analista ambiental do Ibama eque participo udo planejamento do P napa em outros anos, a sensação éd eque oEst adoestá mais ausente em áreas de desmatamento. Ele esteve em Novo Progresso (PA) antes do chamado "Dia do Fogo" e diz ter encontrado a unidade local do Ibama fechada.
- A ausência do Estado gera o passivo da impunidade, gera o ilícito - diz.
DENÚNCIA
O GOVERNO Bolsonaro pode não gostar do Inpe, mas a instituição continua a executar seu trabalho de excelência na vigilância do desmatamento e de incêndios.
É POR existirem os sistemas de alerta da instituição que se sabe que o desmatamento, de janeiro a agosto, teve uma alta de 91,9%, ou seja, praticamente dobrou. Como se sabe, os incêndios se seguem à derrubada das árvores.
AS EVIDÊNCIAS da retomada da destruição na Amazônia, em velocidade ascendente, denunciam os preconceitos ideológicos contra a preservação.
O Globo, 10/09/2019, Sociedade, p. 20
https://oglobo.globo.com/sociedade/ibama-corta-22-das-acoes-de-fiscaliz…
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