Ibama: contrato em familia sem licitacao

Ibama: contrato em família sem licitação
Órgão escolheu empresa do concunhado de um dos diretores

Luiz Queiroz
BRASÍLIA - Para modernizar sua administração, o Ibama contratou, sem licitação, no ano passado, por R$ 1,9 milhão, uma empresa de consultoria do Rio Grande do Norte. A Stratégia Consultores S/C Ltda é do concunhado do diretor de Gestão Estratégica, Leonardo Bezerra de Melo Tinoco.
O diretor é o mesmo funcionário que está sendo demitido pelo presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, por ter criticado o superfaturamento no preço dos projetos de manejo florestal, elaborados pelo Conselho Nacional de Seringueiros, em denúncia publicada ontem pelo Jornal do Brasil.
Tinoco disse que nada tem a ver com a contratação da empresa do concunhado Aristogiton Luiz Ludovice Moura. Mudou as argumentações, contudo, quando confrontado com o fato de ter assinado o projeto BRA-01/038 - denominação dada a projetos cujos valores são pagos por intermédio de recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O diretor contou que, numa reunião do Conselho de Gestão do Ibama, discutiu-se a proposta de contratação de uma consultoria para melhorar a administração do órgão.
- Eu disse que essa consultoria era a única que eu conhecia, porque era de um concunhado meu. Portanto, não podia indicar. Mas o Conselho Gestor, por deliberação, disse que achava interessante fechar com a empresa o mais rápido possível - explicou.
Tal conselho, no entanto, é formado por funcionários subordinados a Tinoco, que dificilmente contestariam a indicação, mesmo que de forma sutil, como foi feita.
A Stratégia é uma empresa ligada à Fundación Altadir, do chileno Carlos Matos, ex-ministro de Economia de Salvador Allende - presidente chileno deposto no golpe militar de 1973. Segundo Tinoco, a Fundación Altadir é a única na América Latina a ter desenvolvido softwares de planejamento estratégico, voltados para o setor público. Isso teria pesado na contratação sem licitação, com base na Lei no 8.666. Outro argumento é que a direção do Ibama queria implementar a nova gestão imediatamente, e não poderia esperar por um prazo de dois anos, estimado para uma possível solução caseira.
O resultado prático desta contratação foi que a Stratégia Consultores produziu um projeto de remodelagem da gestão do Ibama que vai onerar os cofres públicos, mas atenderá aos interesses dos apadrinhados políticos da atual direção do órgão, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Nele, a empresa recomenda, por exemplo, que o Ibama eleve dos atuais 580 para 2.753 os cargos em comissão (DAS), que serão distribuídos entre afilhados do PT e pessoas que atualmente trabalham em organizações não-governamentais. Sob este aspecto, até mesmo a direção do Ibama, ávida por implantar o novo projeto, achou que era excessivo o número de cargos de confiança. Resolveu, então, reduzir para 1.975 o número de funcionários a serem contratados.
Para montar todo o arcabouço jurídico necessário para garantir a contratação da empresa do Rio Grande do Norte, sem a possibilidade de contestação futura pelo Tribunal de Contas da União, entrou em campo o procurador-geral do Ibama, Sebastião Azevedo, o mesmo que garantiu ao Jornal do Brasil a legalidade das doações de mogno feitas pelo Ibama a uma ONG no Rio de Janeiro, mas depois reconheceu que ''em qualquer atividade pode haver fraudes''.

JB, 26/04/2004, p. A6