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Ibama autua dono de ilha por manter animais silvestres

OESP, Geral, p.A14
19 de Jun de 2004

Ibama autua dono de ilha por manter animais silvestres Havia no local 3 micos-leões-dourados, 2 flamingos, 1 arara-canindé e 1 gralha-cancan
FELIPE WERNECK
RIO - O proprietário de uma ilha de 8 mil metros quadrados no Saco de Tarituba, em Paraty, no litoral sul fluminense, foi notificado ontem pelo Ibama e multado, com base na Lei de Crimes Ambientais, em R$ 17.500 por manter animais silvestres sem autorização. No local, que funciona como pousada, havia três micos-leões-dourados, espécie em extinção no País, dois flamingos chilenos, uma arara-canindé e uma gralha-cancan - soltos e aparentemente integrados à vegetação da ilha.
Os fiscais chegaram à Ilha do Breu no início da tarde em duas lanchas para apreender os animais, mas foram impedidos de levá-los por uma liminar concedida pela Justiça federal no Rio. O Ibama informou que vai recorrer da decisão. "Vamos voltar para pegar todos os animais assim que a liminar cair.
E também encaminhar ao Ministério Público notícia-crime contra o proprietário para responsabilização penal", disse o chefe de Fiscalização do Ibama no Rio, Diogo Chevalier.
Juliana Carrillo Vieira, advogada do dono da ilha, Márcio Luiz Gouveia de Oliveira, disse que ele tenta desde 2000 uma autorização do Ibama para tornar a área um criadouro conservacionista, mas não obteve resposta definitiva do órgão. Ela afirmou que um dos micos, uma fêmea que teria 30 anos, foi adquirida em 1982 numa feira de animais. Os outros dois seriam filhotes da fêmea, de 14 e 15 anos, nascidos na ilha. De acordo com o Ibama, há atualmente uma população de apenas de 900 micos-leões-dourados.
Segundo a advogada, os outros animais foram recebidos como doação. Não há registro no Ibama de nenhum deles. O veterinário e consultor do Ibama no Rio Marius Belluci disse que alguns estavam subnutridos.
A advogada admite que não há documentos referentes aos animais, mas afirma que o Ibama deveria levar em consideração "a boa fé" do proprietário, por ele ter procurado o órgão federal com a intenção de regularizar a situação da reserva.
Anúncios em revistas e panfletos apresentam a Ilha do Breu como uma reserva ecológica particular e mostram fotos de animais como mico-leão-dourado, flamingos e bicho-preguiça. Vistoria feita pela Ibama na ilha em dezembro de 2000 já havia constatado a presença dos três micos, dos dois flamingos e da arara e também de um papagaio, seis tucanos, oito preguiças e um veado-mateiro.

OESP, 19/06/2004, p. A14

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