Ibama alerta moradores

Ibama alerta moradores
Fiscais constatam extração de areia no Rio Melchior, no Setor de Chácaras do P Norte, em Ceilândia. Acusado nem sabia que era necessária licença ambiental para a extração do mineral, mas terá que pagar multa pelo dano

Adriana Bernardes
Da equipe do Correio

Fiscais da Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-DF) constataram a extração irregular de areia no Rio Melchior, no Setor de Chácaras do P Norte, em Ceilândia. 0 crime ambiental, denunciado pelo Correio na edição de ontem, era praticado pelo chacareiro desempregado Edmilson Pereira da Costa. Como ele, existem tantos outros que, por desconhecerem a lei, agem da mesma forma. 0 Ibama está preocupado com essas pessoas, mas também com os comerciantes que revendem a areia e se aproveitam da ignorância da população em relação à legislação ambiental. No momento do flagrante, ninguém trabalhava na área, mas os fiscais encontraram indícios da exploração ilegal.
As ferramentas usadas na extração do mineral, como pás e carrinhos de mão, estavam espalhadas perto do rio e das casas. A ponte, de tábua e forquilhas, construída sobre o Melchior, tinha sido desmontada pelos moradores. A madeira estava ao lado de um monte de areia. "É porque a chuva deixa o rio mais bravo e a água leva a ponte. A gente tira porque dá um trabalhão para fazer", justificou Edmilson.
A família retirava areia do Melchior há pelo menos um ano e meio. Edmilson assumiu a responsabilidade pela exploração do mineral e admitiu não ter licença ambiental para exercer a atividade. "Eu não vou ser preso por tirar areia do rio não, né?", perguntou. Ao ver a carro do Ibama, com o rotolight, a mãe do desempregado, a dona-de-casa Waldomira José da Costa, 64 anos, se desesperou. "Eu peço para não prender os meus filhos, não. Se não pode tirar areia, a gente pára. Eles fizeram isso para dar de comer aos meninos", justificou. Na chácara, existem quatro casas, onde moram 18 pessoas, sendo 11 crianças.
O Ibama-DF embargou a exploração clandestina e autuou Edmilson, que terá 15 dias para apresentar a defesa junto ao órgão ambiental. Por lei, ele pode ser punido com multa de R$ 1,5 mil até R$ 50 milhões e ser preso por um período de seis meses a um ano. 0 valor será definido após a análise dos danos causados ao meio ambiente. "Eu vou lá no Ibama. Se tenho direito de me defender, não posso abrir mão. Quero saber como faço para ter autorização para trabalhar. Tenho fé que vou conseguir", disse Edmilson.
Além do crime ambiental, outra preocupação do Ibama é com quem comprou a areia do Melchior. "Esse mineral é de péssima qualidade. Por causa das fezes e urina, a areia se torna altamente corrosiva. Isso significa que o construtor poderá ter problema estrutural, uma vez que as ferragens estarão expostas e, com o tempo, poderão ser corroídas", alertou o chefe da Fiscalização do Ibama, Antônio Wilson. 0 Ibama, no entanto, não esteve nas lojas que revendem a areia.
Cascalho
Quanto aos caminhoneiros flagrados pelo Correio transportando a areia, Antônio Wilson explica que o órgão nada pode fazer contra eles. 'A lei não prevê punição para quem transporta areia, cascalho, terra ou argila extraída de forma ilegal. Seria caso para os fiscais da Receita,
uma vez que essas pessoas não têm nota fiscal e, portanto, estão sonegando impostos", disse. No caso da madeira, é exigida a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). Um documento que ajuda os órgãos ambientais a identificar a origem do produto.
A retirada de areia manual, como a realizada no Melchior, é tão prejudicial ao meio ambiente quanto a feita com dragas, explicou Antônio Wilson. Em alguns casos, os danos podem ser ainda maiores. Enquanto a draga retira o mineral do fundo do rio, o processo manual não é seletivo. "É um trabalho de formiguinha, espalhado, que vai comendo a margem do rio, provoca a queda de barrancos e o assoreamento", explicou. No caso do Melchior, a margem que fica próxima às chácaras teve a vegetação retirada e o barranco está desmoronando. Os primeiros sinais de erosão já começam a aparecer.

CB, Cidades, 18/03/2006, p. 29