I Encontro Regional das Guerreiras Mulheres Indígenas do Nordeste e do Leste

Fruto de sua sabedoria, Maninha Xucuru-Kariri

Nós, mulheres indígenas guerreiras do nordeste e leste, juntamente com demais lideranças indígenas da APOINME presentes, extremamente inconsoladas com a morte da guerreira MANINHA XUCURU-KARIRI aos 11 de outubro de 2006, e frente às diversas e contínuas violações de nossos direitos, mas conscientes que devemos continuar firmes para o fortalecimento dos povos indígenas, e após nossas análises de conjuntura sobre a situação dos povos indígenas no nordeste e leste, vimos reivindicar:

1. MANINHA foi mais uma vítima do descaso ao atendimento à saúde indígena. Até o momento sequer teve sua certidão de óbito emitida e vimos a total negligência em seus primeiros e últimos atendimentos no hospital Santa Rita - Palmeira dos Índios - AL, destinado aos povos indígenas no Estado de Alagoas. A vida não pode ser tratada com desprezo, é inadmissível sermos tratadas de forma desumana, o Estado Brasileiro tem o dever de prestar saúde com qualidade e apurar e punir os possíveis descasos, preconceitos e negligências ocorridos;

2. A morosidade no reconhecimento do nosso direito territorial e a conseqüente disputa sobre as terras indígenas tem causado assassinatos de nossas lideranças, que defenderam nossos direitos, e, até o momento sem punição. Por isso, deve haver celeridade e a punição aos responsáveis pelos assassinatos de nossas lideranças. Lembramos dos nossos parentes ADENILSON E JORGE TRUKA, CHICÃO XUCURU e CHICO QUELE, que tiveram suas vidas interrompidas na busca da Justiça;

3. É preocupante a reversão dos direitos que vem ocorrendo. Temos sofrido com a constante perseguição e criminalização do movimento indígena, inclusive no poder judiciário. Nossas lideranças como JOEL BRÁS PATAXÓ - BA, JOSE DE SANTA-PE, MARCOS XUCURU-PE, DOURADO TAPEBA-CE, AURIVAN E ADAILSON TRUKÁ-PE, PAULO TUPINIQUIM e sua comunidade -ES, foram criminalizados na Justiça por cobrar os nossos direitos, o que contraria o interesse de grandes empresários econômicos e politicamente influentes. Somos cidadãos brasileiros e basta de injustiça, não somos criminosos, tal como acusam de atos de vandalismo, tráfico, furto e formação de quadrilha. Pelo contrário, queremos que se cumpra com a Constituição Federal Brasileira.

4. Reivindicamos ao Presidente Lula o cumprimento do compromisso assumido com povos indígenas brasileiros, é preciso estabelecer medidas eficazes para implementar a Convenção no 169 da OIT, a instalação da Comissão Nacional de Políticas Indigenista e programas e ações positivas para melhoria a saúde e educação escolar indígena, bem como acelerar a regularização fundiária das terras indígenas conforme a necessidades de nossos povos. Para tanto queremos ter garantido e reconhecido, nos orçamentos públicos, recursos para a implementação dos direitos indígenas que apóiem as comunidades e suas organizações indígenas.

5. Nós mulheres indígenas do Nordeste e Leste, queremos a garantia de nossa participação à Conferência Nacional de Mulheres de 2007, contribuir e destacar nossa situação em nossas regiões.

Somos protagonistas de nossa história, construindo uma sociedade que respeite a plurietnicidade e direitos, valorizando a mulher indígena.

Cortaram nosso tronco mas não cortaram nossas raízes.