I Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial

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Carta dos Povos Indígenas Resistentes
Olinda, 20 de maio de 2003.

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O I Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, ocorrido entre os dias 15 a 20 de maio deste ano, na cidade de Olinda, Pernambuco, contou com 90 (noventa) lideranças de 47 (quarenta e sete) povos indígenas resistentes de todo o país, organizações indígenas e representantes de diversas instituições e entidades.

Durante cinco dias, discutimos nossos problemas, participamos de debates com representantes das instituições governamentais e não-governamentais, e chegamos a conclusão de que devemos ser reconhecidos por nossa história de resistência e não mais por nossa suposta ressurgência ou emergência. A nossa presença vem sendo reafirmada a cada dia, principalmente por nossa capacidade de resistir a toda sorte de agressões e massacres impostos pelo Estado brasileiro ao longo de mais de 500 anos.

Desta feita, os povos aqui reunidos rejeitam de uma vez por todas as exigências do governo federal em produzir relatórios, perícias e laudos de comprovação de nossa identidade étnica a fim de conferir-nos direitos inerentes e especiais destinados aos povos indígenas e consagrados na Constituição Federal de 1988.

Quanto aos diversos problemas verificados com relação à demarcação de terras, educação e saúde diferenciadas, comunicação e transporte e questões relacionadas à atuação de órgãos governamentais e não governamentais, apresentamos as seguintes exigências ao governo federal:

1. demarcar, regularizar e desintrusar todas as terras indígenas, bem como garantir a fiscalização e vigilância;

2. baixar Resolução da Funai extinguindo a exigência de laudos para identificação étnica, reconhecendo a afirmação de nossa identidade étnica e territorial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho.

3. rever decretos que estabelecem Unidades de Conservação em áreas indígenas ou de pretensão;

4. valorizar, cultivar e manter nossa história e tradições, através da implementação de políticas diferenciadas;

5. incluir os povos resistentes nos programas de atendimento à saúde e educação diferenciadas, bem como a formação de agentes indígenas de saúde e professores indígenas para atendimento dentro das áreas;

6. criar políticas de auto-sustentação, com destinação de linhas de crédito próprias para projetos em áreas indígenas;

7. valorizar nossa medicina tradicional.

Portanto, fazemos conhecer através desta carta a todos os interessados e autoridades governamentais, que nossa luta partirá agora para a identificação de nossas terras, não mais aceitando dúvidas oficiais quanto a nossa identidade étnica. Para isso, nos baseamos também na Convenção 169 da OIT, da qual o Estado brasileiro é signatário e que preconiza a auto-identificação como suporte do reconhecimento étnico oficial, e a partir da qual exigimos o cumprimento de todos os nossos direitos.

"NÃO SOMOS RESSURGIDOS, NEM EMERGENTES,
SOMOS POVOS RESISTENTES"