I Encontro de Resistência na Aldeia Titiá

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu
Documento final do 1o Encontro de Resistência e troca de Experiências na aldeia Titiá
Dias 16,17 e 18 /10/ 2002 em Pau-Brasil
Nós da comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe estivemos reunidos nos dias 16,17 e 18/10/ 2002 na
região da Água Vermelha, que significa "Mianga Piranga" no município de Pau-Brasil, para discutirmos a situação do Movimento Indígena local, regional e nacional; para avaliar e discutir a situação da saúde, educação, meio ambiente, auto-sustentação e a situação da nossa terra.
No primeiro dia foi discutido o Movimento Indígena local, regional e nacional que contou com a contribuição de Nailton Muniz, Luiz Titia que juntamente com outros membros da comunidade avaliaram este Movimento Indígena e colocaram a necessidade de retomar a organização e articulação do mesmo, primeiro internamente, depois regional e nacional. No segundo dia tivemos uma discussão sobre as políticas públicas no que se refere a saúde, educação, meio ambiente e auto-sustentação, contribuíram com estas discussões o vereador Agnaldo Pataxó, Herlon Pataxó, Dro Jaquisom da Funasa, Drª Armanda Figueiredo, sub-procuradora da 6ª Câmara da República, o administrador regional da Funai Sandro Pena e o parente Piná Tembe representante da Comissão pós 500 anos, no final das discussões a Drª Armanda informou sobre os procedimentos que a 6ª Câmara tem feito com relação a Ação de Nulidades de
Títulos Imobiliários no STF referente ao território Pataxó Hã-Hã-Hãe. Em relação a Funai houve varias reivindicações das lideranças quanto a assistência ser dada a todos os grupos sem nenhuma distinção e a substituição de alguns funcionários em especial o chefe de posto Carlos Alberto Evangelista, ficando o administrador de dar alguma decisões quanto a estas reivindicações. No terceiro dia houve a discussão sobre a questão da terra iniciando-se com o histórico sobre a caminhada e a luta do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe pela reconquista do seu território. Viu-se a necessidade dos jovens se empenharem mais no conhecimento e na luta a exemplo dos nossos troncos velhos e outras lideranças que tombaram nesta luta.
Diante destas varias reflexões embalados pelos cânticos e maracás e guiados pelas
orientações dos nossos ancestrais definimos e nos comprometemos e reivindicamos: a
imediata resolução da questão da nossa terra com o julgamento do STF a nosso favor e
solicitamos a ajuda, o apoio e o empenho de todos os parentes, aliados da sociedade
brasileira e internacional a esse fim; a imediata aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas
que se encontra no Congresso Nacional contemplando as propostas dos índios; a imediata
apuração e punição dos culpados de crimes contra os povos indígenas e em especial os
Pataxó Hã-Hã-Hãe. Em termos de necessidades da nossa comunidade necessitamos de uma
melhor infra-estrutura na região da Água Vermelha, como a construção de colégios, posto
medico, fossas e banheiros, abertura de estrada ligando Água Vermelha ao Caramuru, meios de comunicação rápida como telefone, rádio amador e transporte; formação e qualificação dos professores indígenas Pataxó possibilitando uma educação diferenciada e fortalecimento da nossa cultura. Reivindicamos imediatas providências com relação ao desmatamento da nossa terra, prejudicando a nossa natureza e a nossas vidas.
Também nos comprometemos a criarmos uma maior unidade entre nós Pataxó Hã-Hã-Hãe e outros povos, buscando fortalecer as nossas lutas, nos comprometemos a fortalecer a nossa organização interna para contribuir melhor com o Movimento Indígena regional e nacional, diante desta até o final de 2002 deverá haver uma reunião entre as lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe e depois encontro entre Pataxó Hã-Hã-Hãe, Frente de Resistência Pataxó, Organização Tupinambá e Conselho de Caciques para a rearticulação dos índios na região sul e extremo sul da Bahia.
Para melhorar a nossa auto-sustentação retornaremos e reforçaremos as roças comunitárias,
os mutirões, as assembléias internas, os cursos, que possibilitem uma maior diversificação da nossa produção, também a rearticulação dos vários grupos na nossa aldeia, valorizando a
nossa cultura e rituais que vem dos velhos, como fonte de vida aos jovens. Diante destas
reivindicações e compromissos percebemos o enorme desafios a enfrentar, convidando a
todos a se somar neste esforços e nos alegramos com os apoios recebidos para estes três
dias de encontro e celebração contamos com a assessoria e apoio da Equipe do Conselho
Indigenista Missionário- Cimi, da Funai, a Comissão pós conferência a qual agradecemos.