I Encontro de Caciques e Lideranças indígenas da Terra Indígena Araribóia

Nós caciques e lideranças Guajajara da Terra indígena Araribóia, estivemos reunidos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2007, com o objetivo de discutirmos as problemáticas relacionadas à reaviventação dos limites, operação da Polícia Federal e IBAMA, que está acontecendo na referida terra indígena e os vários impactos decorrentes da devastação em larga escala em andamento, provocadas pela rápida expansão das frentes madeireiras, pecuarista e carvoeira (induzidas pelas usinas de ferro-gusa instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás), sobre a flora, fauna e os corpos d'água da região e em especial o Rio Buriticupu, que é o único rio perene de nossa terra.

No decorrer do encontro, levantamos muitas preocupações, entre elas, a questão do desmatamento provocado pelos madeireiros, das queimadas etc., e o mais grave e preocupante é o sistema de crédito dos bancos oficiais, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, que incentivam a destruição das matas e dos rios quando exigem dos produtores rurais e indígenas que, ao final do período de financiamento, disponham de quantias de cabeças de gado bovino como indicadores de produtividade de suas propriedades.

Nós indígenas também estamos preocupados com a pós-operação, isso porque estamos recebendo notícias que os madeireiros estão se organizando para retaliar a ação da Polícia Federal, inclusive ameaçando realizar novos ataques às comunidades assim que a Polícia Federal se retirar, forçar a expulsão dos alunos indígenas que estudam em Amarante do Maranhão e Arame, bem como os moradores indígenas que ali residem.

I - Dos Fatos

Há mais de vinte e cinco anos, nossa Terra Indígena Araribóia vem sendo usurpada por pessoas inescrupulosas que desrespeitam nossos direitos, invadindo nossa terra para roubar madeira, destruindo nossa floresta e matando nossas caças. Este ano, nossa terra foi terrivelmente devastada pelas queimadas provocadas pelos madeireiros, causando mortes de animais e destruição total de nossas matas

Também nos preocupamos com o Povo Awa-Guajá que vive no coração da mata, em nossa Terra Indígena Araribóia. Como vivem sem contato, estão sujeitos a serem mortos pelos invasores. Nós, Tentehar desta terra, acreditamos que protegendo a terra dos invasores, os Awa-Guajá também serão protegidos.

Nos últimos anos nossas lideranças vêm sofrendo ameaças, e muitas já foram brutalmente assassinadas, como foi o caso na invasão de madeireiros na aldeia Lagoa Comprida, em que mataram o Sr. Tomé de Sousa Guajajara e deixaram vários feridos. Mesmo neste período de operação da Policia Federal, várias de nossas lideranças continuam sendo ameaçadas, como é o caso dos indígenas Itamar de Sousa Guajajara e Edilson Rodrigues Guajajara, assim como Chefes de Posto da FUNAI, que atuam em nossa Terra Indígena Araribóia.

II - Dos Direitos

Conforme determina a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, caput, cabe à União Federal o dever de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

III - Do pedido

Sendo assim, nós lideranças indígenas da Terra Indígena Araribóia, solicitamos a Vossa Senhoria, que oriente os órgãos competentes a:

a)Dar continuidade à operação que envolve a Polícia Federal e IBAMA, na fiscalização permanente da Terra Indígena Araribóia, em especial no trecho entre as aldeias Serozal e Lagoa Comprida.

b)Providenciar punição, de acordo com a legislação vigente, aos indígenas envolvidos com a venda ilegal de madeira.

c)Que a madeira apreendida na Operação seja revertida na recuperação das pontes destruídas pelos incêndios provocados pelos madeireiros, e em outras melhorias nas comunidades indígenas, sendo que o caminhão que retirará esta madeira da serraria a transporte diretamente aos locais em que será utilizada para a recuperação das pontes destruídas, e das que se faz necessário construir.

d)Que os tratores e demais veículos apreendidos durante a operação sejam colocados à disposição da FUNAI, para realização dos serviços necessários para recuperação e construção de pontes, e demais melhorias nas comunidades indígenas, até sua liberação.

e)Solicitamos o acompanhamento e o apoio da Polícia Federal, do IBAMA e da FUNAI, na ocasião da realização do reaviventação dos limites da Terra Indígena Araribóia.

f)Criação de postos de fiscalização permanente nos limites da Terra Indígena Araribóia, devidamente equipados com radiofonia, viaturas e demais equipamentos necessários.

g)Programas de incentivo a atividades produtivas para as comunidades indígenas da Terra Indígena Araribóia.

h)Elaboração e execução de programas de formação e apoio a agentes indígenas ambientais, que dêem continuidade à vigilância da região, finda a Operação.