História do Brasil Indígena - III

Nesta semana, a 3ª parte da nossa "História do Brasil Indígena", aborda sobre a invasão dos nossos territórios na Amazônia Brasileira.

No início, a partir do século XVII, fortes missões se estabeleceram através de inúmeras expedições que subiram os rios Negro, Solimões e Branco, chegando em áreas antes impenetráveis. Os efeitos sobre os nossos aldeamentos foram catastróficos. A política que regulamentava a questão indígena visava aniquilar as diferenças culturais dos nossos povos, como por exemplo, o Diretório de Pombal em 1758. Marquês de Pombal, responsável, na época, pela política econômica de Portugal, ampliou o domínio português no Brasil, impondo impostos, expulsando os Jesuítas de seus domínios, proibindo as línguas nativas, transformando os indígenas em cidadãos portugueses - o que foi deveras prejudicial para os povos que aqui viviam. (Fonte ISA)

Adotou-se, na Amazônia, a "língua geral: nheengatu", proibindo-se as línguas indígenas, que foram consideradas línguas de "selvagens" e de "povos atrasados". Aconteceram algumas rebeliões, como a dos Manau, em 1723, que controlavam a região do Rio Negro; e a Cabanagem, na década de 1830, nos estados do Pará e do Amazonas, que uniu escravos indígenas, negros, mestiços e tapuios (indígenas que viviam nas vilas) na defesa de suas terras e liberdade.

A expansão das políticas econômicas no séc. XX se pautava também em estratégias de extermínio dos povos indígenas. Em nome do progresso econômico, a sociedade (dita "civilizada") praticou inúmeros massacres e violências, dizimando inúmeros povos de nossa gente. Em 1910, o governo criou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que tinha uma prática oposta ao seu nome: transferia os povos indígenas de suas terras com o objetivo de transformá-los em "trabalhadores úteis ao progresso do país". A política governamental relativa aos indígenas, era pautada na perspectiva de nossa "integração" à sociedade nacional.

O SPI, em 1967, se tornou um pesadelo para os nossos povos, em meio a violências e corrupções, foi extinto e criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). No final da década de 60, a situação dos povos indígenas era tão dramática, que relatórios oficiais previam que até o ano 2000, não existiriam mais povos indígenas no Brasil. A política governamental em relação a nossa questão, tinha por objetivo a "emancipação".

Mas, foi confinamento dos nossos povos em minúsculas porções dos nossos antigos territórios (com o meio-ambiente completamente devastado), uma grande morosidade no que se refere à legalização e desintrusão (retirada dos intrusos não-indígenas) de nossas terras, e um assistencialismo precário, que torna os nossos povos ainda mais dependentes do Estado para continuarmos sobrevivendo.

O antropólogo Darcy Ribeiro já previa o pior para nós indígenas: "Mais graves ainda do que as violências e os desalojamentos, foram os efeitos das novas diretrizes econômicas e assistencialistas adotadas pelo órgão oficial, que substitui o Serviço de Proteção aos Índios: a Fundação Nacional do Índio. É de se temer que os índios terão de suportar tempos ainda mais adversos. (Darcy Ribeiro, 1979:6).

Denota-se que os desafios enfrentados pelos nossos povos desde a colonização do País até os dias de hoje foram e estão sendo inúmeros: doenças, que provocam milhares de mortes; violentos massacres; imposição de um novo sistema sócio-cultural que os impediam (e ainda impede) de praticar suas tradições, crenças, costumes; disseminação de bebidas alcoólicas; políticas governamentais integracionista e assistencialistas, entre outros. É necessário visualizar enquanto conseqüências deste violento processo histórico, fenômenos sociais como: a embriaguez, a dependência do Estado, a espoliação de nossas terras, a exploração das nossas riquezas e a conseqüente devastação ambiental, a falta do reconhecimento étnico, a violência crescente no interior das aldeias, a desnutrição infantil, o suicídio e outras mazelas mais.

Apesar de tantas dificuldades para nos mantermos vivos e, o mais importante, continuarmos índios - portadores de um sistema sócio-cultural diferente - nós, os povos indígenas, podemos ser considerados heróis da resistência. Apesar de tanta violência, praticada até os nossos dias, em pleno século XXI, ainda somos cerca de 220 povos indígenas, com uma população que varia de 550 a 750 mil pessoas, que preservam aproximadamente 180 línguas nativas!

Tece-se no dia-a-dia, uma persistência cotidiana com a construção e a reconstrução das nossas formas de viver, de educar, de crer, de entender o mundo que nos cerca. Persistência que se estrutura na dinâmica rede dos cruzamentos culturais entre as sociedades diferentes. Resistência articulada em processos de luta política que assegure-nos uma vida com justiça, liberdade, terra, saúde, educação e, fundamentalmente, dignidade e respeito às nossas diferenças sociais.

*Índio residente na Aldeia Jaguapirú, advogado, presidente da CEAI/OABMS (Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de MS); E-mail: wilsonmatos@pop.com.br