Hidrelétrica do Rio Madeira e os povos indígenas em isolamento voluntário

Os impactos da obras do Complexo do Rio Madeira sobre os povos indígenas em isolamento voluntário pouco ou quase nada são discutidos pelos tomadores de decisão governamentais ao implementarem as obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

Em Rondônia, os movimento ambientalista e indígena vêm denunciando nas Audiências Públicas, na mídia e na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a situação gravíssima dos indígenas que ocupam as Estações Ecológicas Serra de Três Irmãos e Mujica Nava e a bacia dos rios Jaci Paraná e Candeias.

Lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente, como Almir Suruí, vêm manifestando suas preocupações há tempos, mas foram pouco ouvidas até agora. No ano passado, em seu artigo "Ayudemos a salvar La vida de los indigenas em aislamiento" (Copenhague, 2007), ele pede que ajudemos a salvar a vida dos povos indígenas em isolamento. "As principais ameaças são o gasoduto Urucu-Porto Velho, os madeireiros, produtores de soja e a hidrelétrica do Rio Madeira". Apesar dos alertas dados, nada foi feito para a proteção da vida desses indígenas.

No Plano de Trabalho, nas atividades previstas para as regiões onde há referências de índios isolados que terão influência da UHE Santo Antônio, a Funai faz as seguintes recomendações, tanto para a área de influência direta quanto a indireta: "Reforçar os trabalhos de localização geográfica em expedições terrestres e fluviais, sendo necessário sobrevôo; assim como os trabalhos de fiscalização e vigilância, no período de tempo mais curto possível e que as etapas necessárias não sejam prejudicadas" (p. 4)

Nas diretrizes do órgão indigenista voltadas para a questão de isolados o documento traz (p. 2):
- A garantia aos índios isolados do pleno exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais;
- A não obrigatoriedade de contato com índios isolados, diante da simples constatação da existência do grupo;
- A proibição, no interior da área habitada por índios isolados, de toda e qualquer atividade econômica e comercial.

O que se pergunta é: como, com todas estas diretrizes, a Funai pôde dar o seu "De Acordo" na papelada para a liberação das licenças para a construção das obras? Não deveria o órgão responsável pela salvaguarda da vida dos povos indígenas isolados proceder primeiro com os levantamentos necessários para a localização da área de ocupação e proteção destes territórios e povos para garantir que não haja um etnocídio? Qual o valor da vida de um ser humano, diante do aceleramento do desenvolvimento a qualquer custo promovido pelo governo brasileiro? Qual desenvolvimento deve ser pensando para a Amazônia?

Temos acompanhado uma série de desrespeitos à lei ambiental e a resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), por aqueles que usam o discurso de que haverá um apagão energético sem as hidrelétricas do Madeira, de que é preciso desenvolvimento, e que as hidrelétricas são extremamente necessárias para isso.

A desobediência às leis ambientais e de proteção dos povos indígenas são um recado claro de que os Direitos Humanos não têm nenhum valor para aqueles que promovem a degradação ambiental e a morte em nome da aceleração do crescimento da região Amazônica.

Urge que o Ministério Público Federal, órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas, entre com ação imediata para a garantia da proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário que sofrerão impactos com a construção das hidrelétricas, no sentido de paralisação das obras, bem como para impedir que seja emitida a licença da Hidrelétrica de Jirau, exigindo que primeiro sejam feitos os levantamento das áreas de ocupação indígenas.

Tal procedimento pode salvar a vida destes indígenas e impedir do Governo Lula de entrar para a história como o causador do etnocídio de populações indígenas ainda sem contato. O slogan da campanha da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira retrata bem os nossos sentimentos de povo da Amazônia: "Desenvolvimento sim, a qualquer custo não".

Ivaneide Bandeira Cardozo
Coordenadora Geral da Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental, entidade que em parceria com a Funai desenvolve os trabalhos de localização de índios em isolamento voluntário