Hidrelétrica de Belo Monte sai em 2006

É o que garante a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, que recebeu o sinal verde do Palácio do Planalto para tocar a obra na região do Xingu

Redimensionada para gerar 5,5 mil megawatts numa primeira etapa, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do Pará, vai ser licitada em 2006. Quem garante é a ministra de Minas e Energia (MME), Dilma Roussef, que recebeu o sinal verde do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tocar a obra.
"O projeto de Belo Monte é prioritário para o governo, e o Ministério de Minas e Energia trabalha para licitá-lo ano que vem", afirmou Dilma Roussef, anunciando que os investimentos na nova hidrelétrica em território paraense serão de aproximadamente US$ 3,7 bilhões (algo em torno de R$ 10 bilhões).
Mas o procurador da República Felício Pontes Júnior garante que, se depender do Ministério Público Federal, a obra ainda não poderá começar (veja matéria na página 2).

O projeto original de Belo Monte, apresentado pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) no governo Fernando Henrique Cardoso, previa a geração de 11,4 mil megawatts, o que tornaria a usina a maior hidrelétrica genuinamente nacional (Itaipu, com geração de mais de 12 mil megawatts, é binacional), batendo o potencial de geração da usina de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, que quando tiver sua duplicação concluída, em 2006, vai gerar 8,4 mil megawatts.

Reservatório - Pelo novo projeto feito pela Eletronorte, a área do reservatório foi reduzida, prevendo-se inundação de uma área bem menor do que a inicialmente prevista. O sistema de transporte também foi dissociado da geração, e a participação de empresas privadas no empreendimento será ampliada. Se antes Belo Monte não sairia por menos de US$ 6 bilhões, agora os investimento se situarão na faixa dos US$ 3,7 bilhões, incluindo os gastos com a conexão para a implantação da rede de transmissão de energia.

A hidrelétrica de Belo Monte é considerada estratégica pelo MME por garantir que, no futuro, quando houver interligação plena entre os sistemas Norte/Nordeste/Centro-Oeste/Sul/Sudeste, o Brasil ficará livre das ameaças de "apagões", como os que atormentaram a população nos dois últimos anos da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte volta à cena em boa hora, quando o Brasil apresenta crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB), a economia está aquecida e o empresariado exige novos investimentos em energia para garantir a implantação de novos empreendimentos. A energia de Belo Monte também será fundamental para viabilizar novos projetos em território paraense, como um grande consumidor de energia, como o Projeto Juruti, da multinacional Alcoa, no Baixo-Amazonas, para a produção da bauxita e alumina, e o projeto da Companhia Vale do Rio Doce no sul/sudeste do Pará, principalmente na exploração de cobre e níquel em Canaã dos Carajás, e na exploração da mina do Pitinga (bauxita), no Amazonas.

Cerca de 63% do potencial hidrelétrico do Brasil - estimado em 260 mil MW - estão concentrados na Amazônia e boa parte deste percentual no Pará. A construção de barragens nos rios da Amazônia é duramente criticada por organizações não-governamentais e questionada judicialmente pelo Ministério Público Federal. Nas últimas décadas, a construção de usinas hidrelétricas no País inundou uma área superior a 30 mil quilômetros quadrados e provocou o deslocamento compulsório de cerca de 200 mil famílias, segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Segundo os estudos elaborados pela Eletronorte entre 1975 e 1980, a Bacia Hidrográfica do Xingu, que se estende por 450 mil km2, tem um potencial hidrelétrico de 22 mil megawatts, um dos maiores do País. A Volta Grande do Xingu, uma queda de 96 metros onde o rio quadruplica de largura e forma diversas cachoeiras e ilhas, concentra boa parte do potencial hidrelétrico do rio, sendo por isso o local escolhido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Impactos - No caso da usina de Belo Monte, o reservatório da hidrelétrica inundará os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural do município de Vitória do Xingu. A redução da vazão da água a jusante da barragem do rio, na Volta Grande do Xingu, e a interrupção do transporte fluvial até o rio Bacajá brecarão o único acesso existente atualmente para as comunidades ribeirinhas e indígenas. O projeto prevê ainda o remanejamento de cerca de 2 mil famílias que vivem hoje em condições precárias na periferia de Altamira, de 800 famílias da área rural de Vitória do Xingu e de 400 famílias ribeirinhas. Além disso, haverá alteração do regime do rio sobre os meios biótico e socioeconômico, com redução do fluxo da água.
Estes são os impactos socioambientais preliminarmente listados por um documento da Eletronorte, intitulado "Complexo Hidrelétrico Belo Monte e sua Inserção Regional".

A elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foi suspensa pela Justiça Federal desde maio de 2001 por diversos motivos, entre eles a contratação de toda a Bacia do Xingu, e não apenas o trecho relacionado à área de influência de Belo Monte. Considerada vital pelo governador do Pará, Simão Jatene, a obra também é defendida com veemência por diversos prefeitos da região, que defendem um plano de inserção regional e um plano de desenvolvimento sustentável como formas capazes de compensar todos os impactos socioambientais do empreendimento.

Outro problema a ser contornado antes da construção da hidrelétrica de Belo Monte é a situação das terras indígenas. Estudos preliminares mostram que, além dos Juruna, da terra indígena Paquiçamba, localizada mais próximos à usina, a área de influência de Belo Monte, outros nove povos indígenas serão atingidos: os assurini do Xingu, os araweté, os parakanã, os kararaô, os xikrin do Bacajá, os arara, os xipaia e os kuruaia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) inclui ainda vários povos kaiapó na região e mais de mil índios que vivem em Altamira. São mais de 1.400 índios ameaçados de deslocamento por causa do reservatório de Belo Monte. Estes índios, de várias etnias, vivem em dez terras indígenas, numa área total de 5,3 milhões de hectares.