Hidrelétrica Belo Monte

O presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, é fortemente ligado ao projeto da hidrelétrica de Belo Monte desde que começou como diretor na empresa, em 1989. Talvez um dos motivos seja que, no mesmo ano, sua imagem girou o planeta. Acuado diante de um enorme facão empunhado por uma índia contra a implantação do megaempreendimento no meio da floresta, Muniz ficou impassível diante da ameaça, mas não diante da idéia, que tornou-se praticamente uma missão pessoal. Nesta entrevista exclusiva, o presidente da Eletronorte adianta as alterações em estudo para tentar tornar a obra mais palatável para ambientalistas e investidores, detalha os questionamentos do Ministério Público, explica o split entre geração e distribuição e conta qual foi a avaliação financeira do projeto.

AE Setorial - Quais foram as principais alterações no projeto de Belo Monte?

José Antônio Muniz Lopes - No projeto inicial, tínhamos a formação de um espelho-d'água de 1,2 mil quilômetros quadrados de área, dos quais 600 quilometros quadrados corresponderiam ao leito original do rio. Na configuração original, a área indígena Paquiçamba não seria diretamente afetada pelo alagamento, mas ficaria ilhada, e havia apenas uma única casa de força com potência instalada de 11 mil megawatts (MW). No projeto atual, não prevemos uma única usina, mas um complexo hidrelétrico como se fossem duas. O barramento agora está no início da Volta Grande do rio, e não mais no final. Serão construídos dois canais, que ligarão esse barramento à antiga casa de força, por onde a água do Xingu será desviada e será como se existissem dois rios paralelos. Como teremos de deixar um ponto para a vazão das águas nesse barramento, decidimos aproveitar essa queda d'água com a instalação de turbinas. Com esses mudanças, o espelho d'água passou a 400 quilômetros quadrados, um terço da área anterior.

AE Setorial - O projeto terá necessidade de remanejamento de muitas pessoas?

Muniz - De uma versão para a outra, as interferências em Altamira (PA) não mudam. Será alagada uma área em que hoje se encontram favelas. Terão de ser remanejadas 2 mil famílias que moram às margens dos igarapés Ambé e Altamira. Teremos também o alagamento de áreas rurais, com população mínima. Não será alagada qualquer outra localidade. O que ocorrerá será perenizar o leito atual do Xingu, que tem água durante 6 meses e não tem em outros 6 meses.

AE Setorial - Em relação à potência, o projeto de Belo Monte tem um dos menores índices de área alagada. Economicamente, ela é mais competitiva que outros projetos?

Muniz - Eu garanto que esta é a melhor usina hidrelétrica do mundo, no que tange a relação entre área alagada e produção de energia. Na usina de Tucuruí, por exemplo, foram gastos mil metros cúbicos de concreto por megawatt (MW) instalado. Em Belo Monte, teremos 330 metros cúbicos de concreto por MW. O custo da energia a ser produzida pela usina, de acordo com a fórmula que abrange investimentos mais juros na construção, será de US$ 12 por megawatt-hora (MWh). Não existe em nenhum lugar do mundo uma fonte de energia com esse custo.

AE Setorial - Em que pé se encontra o projeto?

Muniz - Os elementos básicos para a licitação do complexo já estão praticamente concluídos, restando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Aneel tem licitado projetos de hidrelétricas sem o EIA, mas na nossa opinião Belo Monte deve ser licitada já com o EIA pronto. Já temos 95% do EIA realizado. Não pudemos concluir os estudos por causa de uma liminar que suspendeu o processo que estava sendo realizado pela Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, vinculada à Universidade Federal do Pará).

AE Setorial - O que o Ministério Público alegou para suspender os trabalhos?

Muniz - Alegou quatro razões. A primeira seria a falta de capacitação técnica da Fadesp para o trabalho. Ocorre que a Fadesp é credenciada junto ao Ibama e, por isso, entendemos que possui condições para realizar os estudos. O segundo ponto questionado foi a própria contratação da Fadesp, que o Ministério Público considera irregular porque não fizemos licitação. Consideramos que a Fadesp tem excelência para a empreitada. Poucas universidades têm o número de doutores que possui a Universidade Federal do Pará. Outro questionamento é o de que, por se tratar de um rio nacional - o Xingu abrange dois Estados, o Pará e o Mato Grosso -, o EIA deveria ter sido elaborado pelo Ibama - como ocorreu para a usina de Porto Primavera. Não vemos problema nisso, tanto que já encaminhamos os estudos para o Ibama. O Ministério Público entendeu ainda que, como o projeto interfere em áreas indígenas, os estudos de impacto ambiental não deveriam estar sendo realizados antes da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, conforme estabelece a Constituição. Mas somente é possível dimensionar o impacto do empreendimento na área indígena depois de realizado o EIA. Mesmo porque não ocorrerão interferências diretas.

AE Setorial - O que está sendo feito em relação aos questionamentos?

Muniz - Nós já recorremos contra a liminar e agora o assunto está entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver interpretações divergentes da Constituição. Estamos recorrendo da decisão, mas, por outro lado, estamos cumprindo todas as exigências do Ministério Público Federal para que o projeto não sofra mais percalços.

AE Setorial - A avaliação financeira do projeto está concluída?

Muniz - Os estudos econômico-financeiros já estão prontos. Como estamos falando de um projeto de US$ 3 bilhões, queremos oferecer o máximo de tranqüilidade ao investidor para assegurar que ele não seja surpreendido por imprevistos.

AE Setorial - O racionamento contribuiu para diminuir a resistência a um projeto com as dimensões de Belo Monte? As modificações no projeto tornaram a usina mais atrativa?

Muniz - Com as mudanças realizadas, o projeto encontra ampla aceitação na sociedade do Pará, com pequenas exceções. Isso independentemente da situação conjuntural do País. Temos observado uma grande mobilização de prefeitos a favor da instalação da usina. E entre as entidades ambientais, com as quais o projeto vem sendo debatido há dois anos, não encontramos ninguém contra Belo Monte. O que temos registrado são questionamentos para melhorar o projeto. Diante das vantagens oferecidas pelo empreendimento, como é que alguém que tenha responsabilidade técnica poderia colocar-se contra o projeto? Basta comparar com o caso da hidrelétrica Três Gargantas, que está sendo construída na China, que deverá resultar no remanejamento de 2 milhões de pessoas.

AE Setorial - Houve uma redução do orçamento de Belo Monte com as mudanças no seu projeto. Onde foi possível reduzir custos?

Muniz - A redução foi pequena. Falava-se anteriormente que a usina custaria cerca de US$ 6 bilhões porque esse valor incluía o custo de construção e das linhas de transmissão que ligariam Belo Monte aos sistemas do Nordeste e do Sudeste. O custo total do projeto, na verdade, era de US$ 5,7 bilhões, dos quais US$ 2,7 milhões seriam da linha de transmissão. Com a nova modelagem do setor elétrico, podemos realizar uma mudança no projeto das linhas que pode reduzir o custo da transmissão para cerca de US$ 1,7 bilhão, mas a linha de transmissão será licitada separadamente.

AE Setorial - Quais os benefícios que o projeto trará para a região Norte?

Muniz - Desenvolvemos, junto com o governo do Pará e com os municípios do Estado, um plano de desenvolvimento sustentável com base no projeto do complexo de Belo Monte. Aqui na Eletronorte trabalhamos com cenários de longo prazo desde 1980 e já temos cenários traçados para até 2020.

AE Setorial - Alguns investidores privados acham que ainda há limitações a serem vencidas, como o fato de a usina ter uma geração média de pouco menos de 5 mil MW para 11 mil MW de potência instalada e um alto custo do transporte da energia produzida, por causa da extensão das linhas de transmissão. Essas limitações existem?

Muniz - Acho que são pertinentes essas dúvidas dos investidores, mas acho que retratam uma visão muito superficial do projeto. É uma característica dos afluentes da margem direita do rio Amazonas, como o rio Xingu, "pegar água" rapidamente. É o que observamos na hidrelétrica de Tucuruí, onde estamos deixando passar pelos vertedouros 21 mil metros cúbicos por segundo, o equivalente a dez vezes a vazão do rio São Francisco regularizado. Além disso, enquanto os rios do Sudeste e do Nordeste estão proporcionando a recuperação dos reservatórios, o Xingu e o Tocantins estão jogando água fora. Se eu tenho 11,182 mil MW de capacidade e gero 5 mil MW médios, eu não estou muito longe de uma usina normal, que tem um aproveitamento de 50%. Mais importante do que isso, é olhar para o custo de produção.

AE Setorial - O projeto pode ser ainda alterado para se tornar mais atrativo?
Muniz - Estamos conversando com o governo do Pará para que possamos incorporar ao projeto uma termelétrica de 1,5 mil MW de potência, a ser construída em Belém. Essa usina seria movida a gás natural, em ciclo combinado, que possa ser viabilizado sem o uso de "take or pay". É importante que haja esse seguro, proporcionado pela usina termelétrica, para a população. Se tínhamos 11,182 mil MW de potência e geramos 5 mil MW de energia firme, passaremos, com a térmica, a ter uma energia firme de mais de 6 mil MW, mais do que qualquer termelétrica brasileira. A termelétrica seria licitada junto com o complexo hidrelétrico. O custo somente da termelétrica seria de US$ 750 milhões, já que exigiria um terminal de gaseificação em Belém. Há ainda a vantagem de a termelétrica começar a operar mais rápido, já que sua construção levaria três anos.

AE Setorial - Quando a idéia da termelétrica acoplada vingou?

Muniz - Começamos a pensar na possibilidade de instalar a termelétrica depois de um apagão ocorrido recentemente em Belém. O projeto da termelétrica ainda é uma intenção. Não há ainda uma decisão final a respeito.

AE Setorial - Como será o financiamento do projeto? Houve, de fato, restrições de organismos como o Banco Mundial para o financiamento de Belo Monte, por conta dos problemas ambientais proporcionados pelo projeto?

Muniz - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já anunciou, publicamente, que financiará parte do empreendimento. A Eletrobrás também deverá participar, diretamente ou indiretamente, desde que de forma minoritária, e o controlador terá de ser da iniciativa privada. Isso tudo já é consenso. Mas, no que se refere a eventuais restrições de organismos internacionais a financiar Belo Monte, é uma falácia que vem sendo colocada ao longo do tempo. Se uma entidade financeira não financiar Belo Monte, não financia nenhum outro projeto. Quero que me demonstrem, sobre qualquer ótica, que esse projeto não mereça ser contemplado por investimentos.

AE Setorial - A Amazônia é a próxima fronteira hidrelétrica?

Muniz - O Pará é o grande celeiro de energia do País. Estimamos, em um horizonte de 20 a 30 anos, que possam vir a ser instalados projetos com 32 mil MW de potência, distribuídos ao longo da Transamazônica. São 2 mil MW possíveis em Marabá, até 16 mil MW em Altamira e até 14 mil MW no rio Tapajós, perto de Itaituba. Aí no meio se inclui o projeto da hidrelétrica de Babaquara, que, a exemplo de Belo Monte, será estudado e melhorado. Na minha opinião, seriam apenas esses duas usinas as hidrelétricas a serem construídas no Xingu. Em fevereiro começaremos os estudos para Babaquara, que levarão cerca de 5 anos até a licitação da usina. Considerando a Amazônia Legal, temos portanto cerca de 60 mil MW de potencial que podem ser aproveitados, sem considerar Tucuruí. É praticamente a capacidade instalada que o País possui hoje em usinas hidrelétricas. E não incluímos aí o Amazonas e Acre.

AE Setorial - O senhor não teme a pressão de entidades ambientalistas contra a realização destes projetos?

Muniz - Eu diria que a comunidade científica nacional e internacional, à medida que vê o que ocorre nas usinas de Balbina e Tucuruí e compara com as avaliações iniciais, não verão porquê não serem viabilizadas as usinas. Os efeitos ambientais do reservatório de Balbina, que foram referenciais negativos, se reverteram em prêmios nacionais e internacionais ao trabalho realizado com a comunidade Waimiri-Atroari, afetada pelo barramento. Hoje, tanto a reserva indígena, como a reserva biológica do Uatumã, com uma área de 500 hectares, estão protegidos. A cidade de Tucuruí, por exemplo, já é o oitavo município do Pará em qualidade de vida. Com as ações de desenvolvimento em curso, Tucuruí será em 10 anos um dos maiores pólos de desenvolvimento do Estado.
Eugênio Melloni

O presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, considera as alterações realizadas no projeto do complexo hidrelétrico suficientes para reverter os aspectos negativos provocados pelo impacto ambiental. Segundo ele, o complexo passou a ostentar uma das melhores relações entre produção de energia elétrica e alagamento do sistema elétrico brasileiro: 27,5 megawatts (MW) instalado por quilômetro quadrado alagado, contra 0,8 MW por quilômetro quadrado da usina de Porto Primavera, por exemplo. Além disso, o complexo irá consumir 330 metros cúbicos de concreto por MW instalado, segundo projeções da Eletronorte, enquanto que a usina de Tucuruí, construída pela própria estatal, utilizou 1 mil metros cúbicos de concreto por MW.

Mas o indicador mais favorável ao projeto, ainda segundo Muniz, o maior defensor da construção da usina, é o custo de geração do empreendimento, previsto em US$ 12 por megawatt-hora (MWh) gerado. De acordo com analistas, as usinas hidrelétricas mais antigas, que já tiveram os seus investimentos depreciados, chegam a produzir o MWh a US$ 20 de custo.

Necessidade de geração
Outro defensor do projeto é o ex-secretário de Energia do Ministério das Minas e Energia, Benedito Carraro. Para ele, não há dúvida sobre a importância de Belo Monte para o País. "O Brasil necessita de uma ampliação de sua capacidade de produção de energia de 4 mil megawatts (MW) por ano e a hidrelétrica de Belo Monte resolverá, portanto, a necessidade de energia por três anos", acrescenta.

Segundo o ex-secretário, que atualmente é diretor da empresa de consultoria em infra-estrutura WGC Networks, o projeto apresenta competitividade em relação a outras alternativas de geração. "Para gerar 11 mil MW de energia elétrica em usinas termelétricas a gás, por exemplo, seriam necessários 45 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural", calcula. "Como as reservas brasileiras são pequenas, essa necessidade demandaria o dobro da capacidade de transporte do gasoduto Brasil-Bolívia." Carraro avalia ainda que a reestruturação do projeto resolverá as suas pendências ambientais. "Com a redução do tamanho do lago, diminui bastante o impacto na região", avalia.

Para Délson Amador, diretor de Assuntos Institucionais da Duke Energy, o complexo de Belo Monte provocará impactos ambientais pouco significativos. "Mas por ser um projeto no Norte do País, cria uma certa preocupação entre as ONGs e, por isso, necessita ser tratado com o máximo de transparência possível, para que não se crien barreiras intransponíveis", disse ele. "É um belíssimo desafio".

Impacto ambiental

As modificações realizadas pela Eletronorte no projeto da usina de Belo Monte são insuficientes para amainar a resistência de algumas entidades ligadas às causas ambientalistas e indígenas ao empreendimento. Para certos grupos, mesmo com a redução do reservatório da usina, a construção de Belo Monte representa o alagamento de uma área correspondente a 48,5 vezes o campo de futebol do Maracanã e continua sendo uma ameaça à preservação da floresta e às comunidades ribeirinhas e indígenas que habitam a região do rio Xingu.

Além disso, destaca Tarcísio Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e um dos coordenadores do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), a construção de Belo Monte representa o pontapé inicial de um programa de implantação de usinas hidrelétricas no rio Xingu que afetará irremediavelmente toda a região.

Ele acrescenta que, embora tenha reduzido o lago de Belo Monte, a Eletronorte deverá construir futuramente a usina de Babaquara também do Xingu, que terá o papel de regularizar o rio e também provocará forte impacto ambiental. "O Xingu talvez seja o rio mais protegido do País, já que existem muitos parques e reservas ao longo de seu curso", diz Feitosa. Ele acredita que, ao 'trancar' o rio, a Eletronorte tornará a região vulnerável.

Explosão demográfica

Feitosa calcula que a construção de Belo Monte, que deverá criar 6 mil empregos diretos, atrairá cerca de 40 mil pessoas para as margens do Xingu, "provocando uma explosão demográfica local que invadirá a floresta".

A atração de pessoas para a região, bem como o comprometimento dos regimes dos rios e os impactos provocados na fauna e na flora locais, deverão prejudicar, direta e indiretamente, uma população indígena calculada em 4,5 mil pessoas, segundo Feitosa. "A Eletronorte reconhece que somente a área indígena de Paquiçamba será afetada, porque se trata da única área regularizada", diz. Feitosa acrescenta que os reservatórios também irão afetar diretamente as áreas dos Kayapó, Parakanã-Apiterewa e Arawaté do Igarapé Ipixuna e indiretamente as aldeias dos Asurini do Xingu, Curuaia, Xipaia, Arara-do-Pará, Juruna e Xikrim - Kayapó.

Diante de tantas implicações, o professor Ildo Sauer, coordenador do programa de Pós-Graduação do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), da Universidade de São Paulo, considera que somente seria possível viabilizar o projeto de Belo Monte mediante "uma condução pública" do empreendimento.

Limitações técnicas

Além da questão ambiental, há ainda a expectativa de investidores privados em relação à solução final que a Eletronorte encontrará para a questão da custo de transmissão e da baixa geração média. Segundo o diretor de uma companhia energética, como Belo Monte está situada distante dos grandes centros consumidores, é preciso esperar a versão final do projeto para que seja definido o custo final da transmissão e, com isso, se verificar a viabilidade do empreendimento.

Outro questionamento que o executivo faz é que, dos 11,182 mil MW de capacidade, Belo Monte terá uma produção firme de energia de apenas 4,6 mil MW médios por causa do regime hidrológico da região, com até 6 meses de seca.Muniz considera, porém, que a relação entre a energia firme e a capacidade instalada de Belo Monte "não está muito longe da existente na maioria das usinas, que é de 50%."

Eugênio Melloni
Belo Monte não é o único projeto de usina hidrelétrica que pode mudar a cara da região Norte do Pais. Segundo o presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, serão iniciados em fevereiro os estudos visando a construção da hidrelétrica de Babaquara, com 6 mil megawatts (MW) de potência. O trabalho, de acordo com o executivo, deverá levar até cinco anos, antes que a concessão para construção e operação do empreendimento seja licitada para a iniciativa privada. "Assim como Belo Monte, o projeto de Babaquara será estudado, melhorado e viabilizado", diz Muniz. Para ele, Babaquara e Belo Monte serão os únicos aproveitamentos hidrelétricos do rio Xingu a serem concretizados.

Com mais um projeto na mira, a Eletronorte vem desbravando, lentamente, a última fronteira da geração hidráulica: a Amazônia Legal. Segundo os inventários realizados nos rios da Amazônia Legal, há na região potencial hidráulico para a geração de até 60 mil MW, com investimentos aproximados de US$ 60 bilhões, parte deles já viabilizados.

"Esse potencial significa dobrar a capacidade atual do País de geração hidráulica", comemora Muniz. Mas para a certeza da viabilidade desses empreendimentos haverá a necessidade de vários anos em estudos. "Há aproveitamentos cujos estudos levam até dez anos", explica o presidente da Eletronorte. "E há aproveitamentos que estudamos apenas porque é necessário estudá-los."

Pará é celeiro de energia

Nos inventários hidrológicos já realizados pela Eletronorte, o Pará é considerado por Muniz "o grande celeiro da energia do País." Incluindo o complexo hidrelétrico de Belo Monte, com 11,182 mil MW de potência instalada, o Estado possui, ao longo do traçado da Transamazônica, potencial para a construção de usinas com mais 32 mil MW de capacidade, segundo Muniz: 2 mil MW nas cercanias de Marabá, 16 mil MW em Altamira e até 14 mil MW no rio Tapajós, no município de Itaituba. .

Outros 10 mil MW identificados nos rios Araguaia e Tocantins já vêm sendo viabilizados aos poucos. São as usinas Serra da Mesa, Peixe, São Salvador e Lageado, entre outras, que já estão operando ou sendo construídas pela iniciativa privada.

Outras opções

De acordo com Muniz, os cálculos do potencial de aproveitamento dos rios da Amazônia Legal não incluem o Acre, Amazonas e Rondônia. Segundo estudos realizados em meados da década passada, foi recomendado o aproveitamento do gás natural da Bacia do Solimões para o desenvolvimento de projetos de geração nesses Estados.

Com base nesta decisão, o parque termelétrico que atende a Manaus vem sendo ampliado e no início de 2000 contava com 700 MW de potência instalada, de um total de 950 MW. A opção de atendimento à Roraima, Estado com muitas área indígenas, também não inclui, em um primeiro momento, projetos hidráulicos. O Estado vem sendo atendido pela eletricidade importada da Venezuela.