Haddad libera uso da PM para tirar famílias que vivem em áreas de risco

Haddad libera uso da PM para tirar famílias que vivem em áreas de risco
Guarda Civil Metropolitana também pode ser acionada se houver resistência; alvo são 29 mil moradias perto de córregos e encostas

Adriana Ferraz
Diego Zanchetta

O prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou ontem seus 27 secretários e 31 subprefeitos a acionar a Polícia Militar para remover até 115 mil moradores de áreas classificadas como de risco muito alto ou alto pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O alvo da ação são cerca de 29 mil moradias precárias localizadas às margens de córregos, várzeas de rios e encostas de morro.
Além da PM, a Guarda Civil Metropolitana também poderá ser acionada em casos de resistência. Para a ação ocorrer, porém, será preciso ter a assinatura de um geólogo ou engenheiro da subprefeitura responsável. Só com esse parecer é que a interdição será promovida pela Defesa Civil Municipal.
A nova regra prevê que as famílias removidas de áreas de risco retornem às suas casas depois de constatada a remediação do problema. A "saída temporária" será acompanhada da Secretaria Municipal da Assistência Social. Ao mesmo tempo, as moradias desocupadas serão fiscalizadas, a fim de evitar novas ocupações.
Haddad manteve a permissão do uso da força prevista na última ordem interna sobre o tema editada pela Prefeitura - em 2006, na gestão de José Serra (PSDB). O objetivo do governo é trabalhar na prevenção, tendo em vista a temporada chuvosa deste verão.
Na ordem do prefeito, se constatada a necessidade de remoção, ela deve ocorrer imediatamente, mesmo contra a vontade do morador ou até sem o seu conhecimento. Isso porque, se o proprietário não estiver em casa, cartazes e faixas serão colocados na entrada do imóvel.
A população removida será encaminhada para abrigos da Prefeitura ou passará a receber bolsa-aluguel no valor mensal de até R$ 500. Paralelamente, será cadastrada na fila por uma unidade habitacional.
Segundo a Prefeitura, a ordem visa a dar maior agilidade às intervenções emergenciais, coordenando ações de remoção com eliminação do risco geológico e "congelamento" de ocupações. Com a saída dos moradores, a administração pode propor medidas de remediação, como construção de muros de arrimo, obras de drenagem e serviços de limpeza, reduzindo os riscos de deslizamentos.
Com os serviços prontos, a administração promete estudar a possibilidade de retorno dos moradores, caso a caso, e com aval de técnicos. Para o engenheiro e geógrafo Moacyr Duarte, o poder público tem de avaliar os prós e contras em reutilizar áreas de risco. "Deve-se avaliar o que é mais seguro. E, mesmo que as obras assegurem a integridade dos moradores, é preciso calcular ainda se elas compensam do ponto de vista financeiro."
O uso da força também deve ser medido com cautela, segundo o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Ela provoca forte antipatia social. Quando o colapso não é iminente, as soluções democráticas são sempre mais indicadas", ressalta Duarte.
Prioridade. Um dia após tomar posse, o prefeito Haddad elencou 16 medidas antienchente para tentar evitar tragédias e desgate político logo no início do mandato, como ocorreu com seus antecessores José Serra e Marta Suplicy (PT).
Na lista de ações estão a contratação de um monitoramento diário das áreas de risco, a liberação de R$ 80 milhões para reajuste dos contratos das empresas que fazem a coleta do lixo e a alteração do modelo de limpeza de bocas de lobo. A ordem é fazer o serviço a cada 15 dias e não a cada três meses, como atualmente.

'Há 20 anos, dizem que vão me tirar daqui'

A auxiliar de limpeza Irani Ferreira, de 37 anos, passou mais da metade da vida em uma área de risco. Ela mora com os cinco filhos no Jardim Paraná, Vila Brasilândia, na zona norte. "Em 20 anos que vivo aqui, todos os prefeitos disseram que vamos sair. Só acredito quando estiverem na porta de casa para nos tirar."
Para chegar em casa, em uma encosta, ela desce por uma escada feita com sacos de areia e atravessa uma pinguela. Um ano após se curar de uma leucemia, por meio de um transplante de células do cordão umbilical da filha, não tem medo das intempéries da natureza. Se pudesse, ainda construiria outro andar para trazer para perto o primogênito que casou e se mudou.
Em dias de chuva, a impressão é a de que o morro pode desabar e fazer o bairro desaparecer a qualquer momento. Mas, entre muitos, reina a crença de que só a própria casa está fora da zona de perigo. "Área de risco é a casa da vizinha, última do barranco, que foi escorada para não cair. A da frente da dela já caiu", diz a dona de casa Carla de Souza, de 26 anos. Há dois anos, ela recebeu R$ 5 mil da Prefeitura para se mudar de uma casa a poucos metros de onde vive hoje, debaixo de uma pedra.
A área foi logo reocupada. O mestre de obras Jailson Silva, de 33 anos, divorciou-se e construiu um barraco de madeira ali. Sabe dos riscos que corre nos dias em que a chuva demora a parar. "Mas não vivo aqui porque quero." / Artur Rodrigues

OESP, 11/01/2013, Metrópole, p. C1

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