CB, Brasil, p. 12
24 de Set de 2008
Hã-hã-hães pressionam
STF julga hoje uma ação que se arrasta há 26 anos: a disputa de terras entre índios e agricultores baianos. Decisão deve sinalizar posição dos ministros sobre demarcações
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Depois de 26 anos à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para hoje à tarde, na Corte, a análise da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pede nulidade de títulos de propriedades de terras concedidos pelo governo da Bahia a agricultores no sul do estado. As terras são reivindicadas pelos pataxós-hã-hã-hãe. De acordo com os representantes dos indígenas, 22 fazendas estão dentro dos 54 mil hectares da reserva da etnia na região. Estimada em 3,4 mil pessoas, a comunidade pataxó ocupa hoje 18 mil hectares da área demarcada.
Ontem, cerca de 180 índios desembarcaram em Brasília para acompanhar a decisão. Eles se reuniram na Câmara dos Deputados para organizar as manifestações. Em frente ao STF, o grupo prevê o ritual conhecido como Toré - dança tradicional dos pataxós que simboliza solidariedade e luta. Pela manhã, vão prestar homenagem ao pataxó Galdino Jesus dos Santos, com um ato religioso na parada de ônibus da Avenida W3 Sul, onde o índio sofreu ataque enquanto dormia. Galdino teve o corpo encharcado de álcool e queimado por jovens de classe média alta, em 1997. "Muitos (pataxós) que estão em Brasília nunca vieram no local", explica a cacique Ilza Rodrigues, prima de Galdino - que pedia, já naquela época, a solução do conflito com os agricultores.
De acordo com o pataxó Luiz Titiah, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), foram fretados quatro ônibus, ao custo de R$ 7 mil cada veículo, para trazer o grupo. "Arrecadamos dinheiro com as associações da comunidade local e recorremos a algumas organizações não-governamentais para ajudar na vinda", conta. Os indígenas estão hospedados em um hotel em Sobradinho.
Laudo tem 32 anos
A antropóloga Maria Hilda Paraíso, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), está em Brasília para o julgamento. Ela acompanha a questão desde que fez o primeiro laudo pericial, em 1976, quando coletou documentação e localizou os grupos indígenas que habitaram o local. "Reconstruí a trajetória histórica de espoliação daquelas terras", explica. Segundo Maria Hilda, a legislação da época mostra que o governo da Bahia cedeu as terras e financiou parte da demarcação, antes de conceder os títulos aos fazendeiros, nas décadas de 1960 e 1970. "Ninguém melhor do que o próprio estado da Bahia para saber que ali era área indígena", conta.
O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Isidoro Lavigne Gesteira, representante dos fazendeiros do sul da Bahia, espera "coerência" dos ministros do STF. "Para que todos saiam ganhando", justifica. Isidoro considera justo os pataxós-hã-hã-hãe terem uma reserva, mas menor. "É preciso primeiro ver quem realmente é indígena e depois destinar 15 hectares por família. Igual ao que acontece com o pequeno produtor da agricultura familiar. Senão vira latifúndio de índio", diz. De acordo com Isidoro, 90% das propriedades da região têm menos de 100 hectares. "Acima de mil hectares tem duas propriedades, no máximo", completa.
CB, 24/09/2008, Brasil, p. 12
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