Folha de Boa Vista-RR
Autor: LEANDRO FREITAS
11 de Out de 2002
Quatro processos movidos pelo Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal (Senge-DF) contra a estatal Eletronorte denunciam irregularidades e apropriação indevida de direitos autorais do linhão de Guri. A notícia foi publicada mo jornal "Apropriação Ilegal", do Distrito Federal, na edição bimestral de setembro e outubro.
Dos processos, duas denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, além de uma ação popular por desvio de verba e um processo de plágio por apropriação indébita do projeto. Esse último está sendo movido pelo Conselho Federal de Engenharia (Confea).
No que se refere ao desvio de verba, a denúncia diz que houve irregularidades na licitação da construção da linha de transmissão entre a cidade de Santa Elena do Uairén, na Venezuela, e Boa Vista. E ainda garante que não há existência de um projeto-básico padrão, erros no projeto e ausência de autor.
Segundo os processos, os verdadeiros autores do projeto são os engenheiros Tácito Sampaio Alves (autor) e Alarcon Lopes Barbosa Filho (co-autor). Eles pretendem acionar outros processos que deverão somar-se aos quatro já movidos pelo Senge e a outros sete que tramitam desde 1997, nas diversas esferas judiciais, legislativas e administrativas do Distrito Federal.
PROJETOS - Depois de sugerir durante quatro anos que a Eletronorte estudasse a importação de energia da Venezuela, os autores e ex-funcionários da estatal decidiram continuar os estudos independentes.
Registraram dois projetos de linhas de transmissão no Brasil e na Venezuela. Um para atender Boa Vista e Manaus (AM), em 1989, durante o governo do então presidente José Sarney. O outro foi planejado e registrado para atender apenas Boa Vista, no governo do ex-presidente Fernando Collor.
RESPOSTA - Procurada pela Folha, a Assessoria de Imprensa da Eletronorte, subestação Boa Vista, disse que além de todos os processos acionados pelos ex-funcionários da estatal não terem obtido êxito em todas as instâncias, a norma era que a empresa não se pronunciasse quanto ao assunto. Conforme garantiu a assessoria, "qualquer informação poderá prejudicar o andamento dos processos".
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