A guilhotina quilombola está chegando!

terça-feira, 11 de setembro de 2007

A guilhotina quilombola está chegando!

'Derrubar o sistema legal por fraudes raciais importa em quebrar a segurança jurídica e o direito de propriedade no Brasil. Isso prejudicará toda a sociedade, podendo romper o Estado de Direito e implantar uma guerra social de consequências imprevisíveis. A advertência é do jornalista e escritor Nelson Barreto, em artigo estampado na edição de setembro/2007 da revista Catolicismo sobre o movimento quilombola, uma criação do decreto 4887/03 do presidente Lula, que pretendeu regulamentar um dispositivo transitório da Constituição de 1988.
Além de conflitos raciais, até agora inexistentes no Brasil, o confisco em massa para os quilombolas está chegando. Nem terras produtivas escapam. A matéria de Catolicismo, que tem por título Quilombolas: uma nova Reforma Agrária, ainda mais ampla e radical, denuncia o movimento quilombola como um movimento confiscatório de fazendas mesmo produtivas, e até cidades inteiras. O governo Lula quer distribuir terras para todos que se autodeclararem quilombolas. O texto constitucional previa apenas a titulação de terras aos ocupantes remanescentes das comunidades dos quilombos. O decreto presidencial extrapolou o dispositivo constitucional e criou um aberrante conceito de atribuição de terras, desconhecido no direito dos países civilizados.

O que é um quilombola? Para todos os efeitos legais, quilombola é quem se diz quilombola, pois basta a "autodefinição". E quilombo é tudo o que o quilombola acha que é seu, pois basta a "autodeclaração" para disparar um processo na Fundação Palmares e no Incra de reconhecimento do território quilombola. Uma vez feito isso, os títulos existentes nos cartórios serão anulados, os não-quilombolas são intimados a se retirarem, a terra será confiscada e transferida para o Estado e o proprietário espoliado poderá discutir apenas o valor das benfeitorias, quando couber.

O conceito de quilombolas "autodefinidos", além de desfechar um terrível golpe contra o já moribundo direito de propriedade, começa a agitar o Brasil de norte a sul com conflitos raciais que põem em risco a paz em nossos campos e cidades. Nelson Barretto, comenta que após 120 anos da libertação dos escravos, um fantasma parece ressurgir das cinzas” e numa espúria aliança com o MST passou a causar pânico nos proprietários rurais e urbanos ao rasgar escrituras registradas, com o objetivo de fazer uma reforma agrária paralela. E para se ter uma idéia do tamanho do problema, estudos baseados em relatórios do próprio Incra e da Fundação Palmares indicam que cerca de 25 milhões de ha serão declarados territórios quilombolas, área equivalente a do Estado de São Paulo.

Para Nelson Barretto, toda a questão gira em torno da palavra até hoje pouco conhecida quilombola, cuja carga simbólica parece ter sido arquitetada por mentes que pregam contra-valores, com o fim de insuflar uma luta de classes entre irmãos, como vem ocorrendo em São Mateus, no norte do Espírito Santo, onde cerca de quatro mil proprietários rurais, brancos e negros, estão ameaçados de perderem suas terras e propriedades urbanas. Com efeito, 80% do município foi considerado quilombola, incluindo a área urbana. Como pôde constatar in loco, Barretto afirma que mais de 200 proprietários já receberam uma notificação do INCRA de causar pasmo, exatamente pela inversão de direitos, onde os legítimos proprietários são considerados "invasores" de territórios quilombolas.