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A guerra do mogno

estadao.com.br
Autor: PINTO, F. Lúcio
13 de ago de 2002

Ação inédita do Mistério do Meio Ambiente ganha batalha, mas ainda não a guerra, contra o maior saque florestal do país

Em novembro do ano passado, a ONG ambientalista internacional Greenpeace e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), atuando em conjunto com a Polícia Federal, comandaram uma cinematográfica operação de guerra no vale do Xingu, no Pará. Ao alcance de lentes de câmeras de televisão e de vídeo, agentes federais, trajando roupas de camuflagem e portando metralhadoras, desciam de helicópteros em movimento para apreender toras de madeira estocadas em áreas de armazenamento conhecidas como esplanadas, na beira do rio, prontas para serem transportadas em jangadas.

Logo chegavam os fiscais do Ibama para autuar a apreensão e posar para os jornalistas como os defensores daquela que é a mais valiosa floresta ainda intacta da margem direita do rio Amazonas, em território paraense. É a chamada Terra do Meio, que vale centenas de milhões de dólares por causa da elevada concentração da espécie madeireira mais valiosa da Amazônia, o mogno. Feito o registro da ação salvadora, todos foram embora com a certeza da missão cumprida.

Na semana passada, sem o décor hollywoodiano anterior, uma cena parecida se repetiu. Desta vez, quem comandou as ações foi o próprio ministro do meio ambiente, José Carlos Carvalho. Ele viajou direto de Brasília num avião da FAB, levando consigo o presidente do Ibama, Rômulo Barreto Melo, além de fiscais e agentes federais (desta vez não requisitou pessoal local, de Altamira e Santarém: só usou servidores deslocados da capital federal). Informado de que as operações anteriores, além de inúteis, serviam para regularizar madeira extraída ilegalmente, o ministro quis agir de surpresa e com o controle total dos seus atos. Pretendia passar tudo a limpo para que as ervas daninhas não voltassem a crescer, como sempre tem acontecido.

No ano passado, depois que o cenário para as cenas de guerra ecológica explícita se desfez e todos voltaram às suas distantes rotinas, na área permaneceu em plena atividade o principal personagem, embora invisível: a Construtora C. R. Almeida. Foi ela que se antecipou aos emissários do governo e do Greenpeace, reunindo informações e juntando madeira de diversa procedência, em condições de ser localizada e "apreendida" pelos agentes do governo, para, logo em seguida, ser colocada sob o controle de um "fiel depositário". E foi ela quem indicou essa pessoa, a quem foi delegada a guarda de aproximadamente 20 mil metros cúbicos de mogno, no valor de 60 milhões de reais. E foi ainda quem lhe deu as ordens para gerir o patrimônio resultante da apreensão.

Enredo típico de uma velha fábula: a raposa cuidando do galinheiro. A Construtora C.R. Almeida é acusada, por todos os órgãos das administrações federal e estadual relacionados aos setores fundiário e florestal, além de policial, de estar tentando se apropriar ilicitamente de uma área que pode chegar a sete milhões de hectares, embora esse território (maior do que a ilha de Marajó) integre o patrimônio público na forma de reservas indígenas, reservas florestais, núcleos de colonização e zona militar.

Há seis anos, o Instituto de Terras do Pará e o Ministério Público Federal tentam cancelar registros imobiliários que a empresa conseguiu fazer no cartório da comarca de Altamira, contando para isso com a conivência de serventuários e magistrados. É o maior golpe imobiliário do país, segundo O Livro Branco da Grilagem, editado pelo Mirad (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

Utilizando o poder que montou em todo o vale do Xingu, a partir de uma grande base em Altamira, onde colocou advogados em tempo integral e gerentes com recursos para mobilizar pessoal, a C. R. Almeida pode estar não só praticando a maior de todas as grilagens do Brasil, com possibilidade ainda de legalizá-la, apesar da resistência oficial, mas também armando um golpe inteligente para consumar um dos maiores desvios de madeira de que se tem notícia. E ainda posando de ambientalista, ao lado do Greenpeace e do Ibama.

História verdadeira

Tudo começou em setembro do ano passado. As madeireiras estavam cortando mogno em volta da chamada Terra do Meio, não respeitando nem as reservas indígenas. Os personagens dessa nova investida eram os de sempre. À frente, Osmar Alves Ferreira, apelidado de "o rei do mogno" e apresentado à mídia como a grande (e quase a única) ameaça à preservação da valiosa espécie vegetal.

De fato, usando como fachada alguns projetos de manejo florestal completamente ilegais, Osmar comanda um grupo que tem sido o maior cortador de mogno da região. Mas sua atuação é apenas local. Ele tira a árvore da mata e a coloca num ponto de coleta. A partir daí entram em cena personagens muito mais graúdos, que tratam da colocação da madeira no mercado internacional, a um preço final várias vezes multiplicado em relação aos valores que constituem o universo de domínio de Osmar e sua troupe (ou grupos concorrentes). Mas este ator principal não se expõe: atua nos bastidores.

Depois que os cortadores locais de madeira derrubaram as árvores no meio da mata e arrastaram-nas para próximo do primeiro curso d´água, que desemboca no Iriri e, em seguida, na via principal, o Xingu, através do qual as toras amarradas chegam a Altamira, os advogados da C. R. Almeida propuseram uma ação de interdito proibitório, alegando que as madeireiras estavam invadindo suas terras (que dizem pertencer à empreiteira graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que reformou sentença contrária aos interesses da empresa dada pelo juiz Torquato de Alencar). O objetivo: imobilizar todos os concorrentes pela via judicial para só a C. R. Almeida, livre e desembaraçada, com o monopólio da iniciativa, poder continuar a agir.

O juiz de Altamira , Jackson Sodré Ferraz, concedeu o pedido. De posse da ordem judicial, os advogados requisitaram tropa da Policia Militar para cumprir a medida. A empresa, naturalmente, deu as "condições necessárias" para que a policia agisse. Assumiu todas as despesas da operação: a gratificação de cada militar e o custeio semanal de transporte aéreo e fluvial, além da alimentação da tropa. Mais ainda: a empresa recebeu a prerrogativa de indicar o fiel depositário da madeira e equipamentos apreendidos: o comerciante Waldeir dos Reis Costa, ex-madeireiro de Altamira. Com essa retaguarda, começou a operação de juntar a madeira que estava espalhada nas esplanadas, embora alguns observadores desconfiem que praticamente não havia madeira na área que a C. R. Almeida alega lhe pertencer.

Tranqüilamente, a empresa começou a fazer a madeira que estava perto do rio e atada descer até chegar a Ururuará, o primeiro ponto de apoio, e ser levada para terra. As toras foram imediatamente transferidas para a serraria de Cláudio Valle, vereador de Altamira. Em junho a madeira começou a ser cortada. Outra parte do estoque iria para a serraria de um irmão do fiel depositário.

De surpresa

Em Brasília, o ministro do meio ambiente recebeu um relato dessa história, que deixava mal o governo e instituições que dizem defender o meio ambiente, no mínimo na condição de inocentes úteis nas mãos de espertos manipuladores. Surpreso e preocupado, o ministro decidiu que uma checagem para valer exigia três requisitos: surpresa, rapidez e participação de personagens distanciados da cena local. Por isso, partiu direto de Brasília com toda a sua equipe para verificar pessoalmente as informações que lhe foram transmitidas.

Do aeroporto de Altamira, o ministro foi diretamente para a serraria do Cláudio Valle apreender a madeira. Surpresos, os atores das velhas encenações perceberam que José Carlos Carvalho chegara com um roteiro bem traçado de toda a história. Imediatamente ele determinou que 1.800 toras de mogno, no valor de 15 milhões de reais, fossem novamente apreendidas. Mandou que fossem também apreendidos as máquinas e equipamentos que encontrou na Fazenda Juvilândia, onde a madeira se encontrava, incluindo dois aviões, 28 caminhões, dois tratores de grande porte, uma balsa e 10 carros. Desautorizou o fiel depositário. E prometeu remover os agentes do Ibama de Altamira. Admitiu que a conivência possa ser ainda mais ampla.

O inédito desempenho da principal autoridade pública do setor no cenário do maior saque florestal do país deixou atrás de si um rastro de protestos e promessas de reação. Mas desta vez, depois que a comitiva de José Carvalho se foi, as coisas não voltaram a ser como antes. Agora, os interesses que se mantinham ocultos foram revelados e prejudicados. Mas ainda é cedo para assegurar que a mudança será para valer e a extração clandestina de mogno, com todo o seu rico e poderoso comércio paralelo, será finalmente interrompida.

Só com a madeira já apreendida e identificada, o negócio envolve aproximadamente 100 milhões de reais. Quando o crime atinge essa dimensão, combatê-lo de verdade requer como ponto de partida o que o Ministério do Meio Ambiente realizou no Pará na semana passada. O ponto de chegada, entretanto, ainda está bem distante. Mas pelo menos a história segue agora por um caminho novo: o da verdade. Até o fim?

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