Guerra de interesses e denúncia de fraude em processo fundiário

Guerra de interesses e denúncia de fraude em processo fundiário

Katherine Funke, do A Tarde

As 350 famílias que desejam a posse coletiva da Vila de São Francisco de Paraguaçu, a 22 km do centro de Cachoeira e 132 km de Salvador, no Recôncavo baiano, estão enfrentando uma batalha contra moradores da mesma comunidade e fazendeiros da região.

As famílias conseguiram da Fundação Palmares o título de comunidade remanescente de quilombo, três anos atrás. Mas um grupo de moradores que assinou o documento enviado para a fundação alega ter sido ludibriado.

Temos provas de que assinaturas foram coletadas de maneira enganosa. Meus clientes assinaram um papel que solicitava recursos para canoas e materiais de pesca novas, diz o advogado Adriano Martins, representante de oito famílias moradoras da região.

Martins diz ter provas de que o processo de reconhecimento da vila como remanescente de quilombola foi fraudado. O objetivo da fraude seria retirar a posse de alguns moradores, que não são descendentes de escravos, para juntar à propriedade coletiva da comunidade remanescente quilombola.

A TARDE foi à vila nesta sexta-feira, 12, mas não conseguiu ouvir os clientes de Martins. Após falar com as famílias de descendentes de escravos, a equipe de reportagem presenciou um conflito entre os dois grupos, marcado por agressões entre as pessoas e contra o carro do jornal, o que impediu a realização de entrevistas. As agressões entre os moradores da área foram comunicadas por A TARDE à Polícia Militar da região.

Sindicância Além de paralisar a regularização fundiária das terras, as denúncias dos clientes de Martins resultaram em uma sindicância interna da Fundação Palmares. A entidade passou 45 dias entre análises da documentação e entrevistas com a comunidade. Segundo o assessor de imprensa do órgão, representantes dos pescadores que dizem terem sido enganados foram convidados, mas não compareceram às oitivas. O resultado da sindicância foi a ratificação do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.

Fazendeiros Os fazendeiros, por sua vez, alegam ser proprietários da área reivindicada como quilombo. As terras ocupam seis fazendas, das quais três são de familiares do médico e ex-prefeito da cidade, Edson Rubem Ivo de Santana.

Na última quinta, um oficial de justiça apareceu na vila, acompanhado de quatro policiais federais, e avisou que sete das 350 famílias teriam de deixar as terras denominadas Fazenda Shangrilá o mais rápido possível.

O oficial cumpria liminar do juiz substituto Fábio Rogério Souza, da 11ª Vara Federal. Supostamente, essas famílias teriam invadido a fazenda em 15 de março deste ano. A posse da fazenda é reivindicada por uma das filhas do ex-prefeito de Cachoeira, Rita de Cássia Salgado Santana. A TARDE tentou ouvir o pai e a filha por telefone, mas ele não quis dar entrevista e informou que a filha não estava em casa.

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), que defende os descendentes de escravos da vila, entrou com recurso contra a liminar do juiz Fábio Souza. As alegações serão apreciadas no Tribunal Regional Federal.

A advogada Juliana Barros considera que a liminar foi expedida sem maior análise do caso, apenas com base em uma queixa de invasão de terras realizada por Rita Santana.
Queixa em delegacia qualquer um pode fazer. É preciso uma análise mais apurada do histórico dessa comunidade. Além disso, o juiz titular da vara, Saul Casali, negou uma liminar em um processo igual a este, analisa a advogada.