Guerra agora é empresarial

Guerra agora é empresarial
Em leilão marcado por batalha judicial, grupo de Bertin leva Belo Monte, mas consórcio racha

Num leilão rápido, que durou apenas sete minutos, o consórcio Norte Energia, liderado pela estatal Chesf e pelo grupo Bertin, surpreendeu analistas e encerrou 35 anos de discussões ao ganhar ontem o direito de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. Em um lance ousado, o grupo propôs tarifa de R$77,97 pelo megawatt/ hora (MWh), o que representou um deságio de 6,02% sobre o preço-teto de R$83. Mas, logo depois do leilão, o grupo rachou. As construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli informaram aos demais sócios que pretendem abandonar o grupo, por questões internas.
O risco de dissolução de uma parcela do consórcio ainda é encarado como "uma balela" pelo governo, que a encara como um instrumento de pressão para amealhar melhor posição dentre os demais sócios.
Apesar do imbroglio, o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou:
- O presidente ficou muito satisfeito, porque muitos dos pilares que foram implantados no governo Lula foram de modicidade tarifária. É a usina que mais se estudou o aspecto ambiental da usina (...) O licenciamento foi o melhor que já ocorreu no Brasil, todos os cuidados foram tomados. Os tais especialistas (que criticam o empreendimento), seria recomendável que eles dessem uma revisitada nessa área de planejamento estratégico.
Ao longo do dia, o racha empresarial não era perceptível. As duas construtoras participaram da sessão que derrotou de longe o consórcio Belo Monte Energia, formado por gigantes como a construtora Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e a estatal Furnas, que teria oferecido uma tarifa de R$82,90, segundo informações não oficiais.
Formado sexta-feira passada, a poucas horas do prazo final para o registro dos grupos que concorreriam no leilão, o consórcio Norte Energia era considerado o azarão da disputa. Ele é composto pela Chesf, que tem 49,98% de participação, e pelas construtoras Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Junior Trading (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J. Malucelli (9,98%) e Cetenco Engenharia (5%). O Bertin é representado pela Gaia Energia (10,02%) e a Contern Construções (3,75%).
Fundos de pensão poderão entrar
O consórcio Belo Monte era considerado favorito por ser liderado pela Andrade Gutierrez, que fez parte do grupo que elaborou os estudos de impacto ambiental (ao lado das empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa). Foi o primeiro grupo a se manter firme na disputa.
A equação fechada pelo consórcio Norte Energia para garantir uma oferta tão baixa prevê a entrada de novos sócios a partir de agora. O presidente do grupo e diretor de Engenharia da Chesf, José Ailton de Lima, adiantou que a Eletronorte - estatal que foi responsável pelos estudos de Belo Monte nas últimas décadas - será incorporada como sócia estratégica do empreendimento.
Lima não quis adiantar quais serão os novos parceiros, mas não descartou a entrada de empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa, de novos autoprodutores - Gerdau, Alcoa e CSN são candidatas - e dos fundos de pensão:
- Pode haver outros sócios estratégicos. Não há limite. Isso será discutido oportunamente, e por serem estratégicos, não posso revelar.
O grupo também aposta que com a tarifa de R$77,97 o MWh será possível bancar o empreendimento, cujo valor previsto é de R$19,6 bilhões. Mas estima-se no setor que o preço final chegue a R$25 bilhões. Segundo Lima, as análises feitas pelos sócios mostram que a obra é factível com o valor ofertado. Ele foi cauteloso, porém, quanto ao início das obras, que depende, por exemplo, da licença de instalação do Ibama.
- Temos um longo caminho pela frente - disse Lima.
Ele também admitiu que algumas modificações poderão ser feitas no projeto original, mas não serão de grande porte. Ele se referia à mudança polêmica no eixo da usina promovido depois do leilão da usina de Jirau, no Rio Madeira.
- Em um projeto da magnitude de Belo Monte, cabem aperfeiçoamentos, e a engenharia vai detalhar isso. É um projeto que tem muita escala e é possível melhorar alguma questão - afirmou.
O deságio oferecido foi muito inferior aos das usinas do Complexo do Madeira. Santo Antonio, a primeira, saiu a R$79,30 o MWh, 35% menos do que o teto de R$122. Já Jirau saiu a R$71,30, com desconto de 21,6%. Isso era esperado, pois o orçamento de Belo Monte é muito maior, embute mais riscos, e a tarifa fixada pelo governo já era considerada muito baixa.
Para o governo, o resultado é considerado uma vitória. Belo Monte, terceira maior usina do mundo, é a segunda obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, ao ficar pronta, representará um acréscimo de 6,4% na energia brasileira. Com entrada de operação a partir de 2015, Belo Monte garantirá segurança no abastecimento energético nas próximas duas décadas.
Zimmermann ressaltou que a população terá acesso a energia bem mais barata em relação às demais fontes. Ele lembrou que se o país contratasse uma usina a gás, estaria pagando uma tarifa média de R$200 o megawatt/ hora (MWh). Se a energia fosse nuclear, o custo seria em torno de US$80 o MWh. Já a energia contratada por Belo Monte não passou de US$40 o MWh.
Por isso, o governo se empenhou em conceder benefícios fiscais e condições facilitadas de financiamento ao consórcio vencedor. Zimmermann defendeu a política governamental. Segundo ele, a isenção de 75% do Imposto de Renda por 10 anos é uma prática comum para empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Ao mesmo tempo, o alargamento do prazo de 25 para 30 anos de financiamento do BNDES está em linha com outros empreendimentos internacionais.
- Trata-se de um prazo razoável. Há cinco ou seis anos, o prazo de financiamento era de apenas 14 anos.

O Globo, 21/04/2010, Economia, p. 21