O Globo, Rio, p. 13
17 de Jan de 2012
Guardiões dos Rios: prefeitura fará nova licitação
Veracidade de documento de OS vencedora é contestada por autoridades de Petrópolis
Emanuel Alencar
emanuel.alencar@oglobo.com.br
RIO - A prefeitura do Rio anunciou na segunda-feira que abrirá nova concorrência pública para escolher a empresa responsável pela gestão do programa Guardiões dos Rios. Desta vez, a licitação estará aberta a todas as organizações não-governamentais (ONGs). Conforme mostrou O GLOBO no sábado, a organização social (OS) Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável - que durante nove anos atuou como produtora de documentários - venceu a concorrência, realizada em dezembro, apresentando um documento cuja veracidade é contestada pela prefeitura de Petrópolis, onde teria prestado serviços.
A licitação foi anulada no sábado, por determinação do prefeito Eduardo Paes. Segundo nota, o "Sistema de Controle da prefeitura já havia identificado problemas na empresa qualificada para gerir o programa. Mas o prefeito, ao tomar conhecimento da reportagem, determinou o imediato cancelamento do processo. O que foi feito em comum acordo com o Instituto Ecológico Sustentável".
O governo municipal informou ainda que não havia feito qualquer pagamento à instituição, que havia sido aprovada pela Comissão de Qualificação das Organizações Sociais (Coquali), vinculada à Casa Civil.
De acordo com a prefeitura, a nova licitação ocorrerá "o quanto antes". O programa Guardiões dos Rios prevê a capacitação de agentes comunitários para atuarem na limpeza de rios e canais em 23 favelas cariocas, entre as quais Rocinha e Rio das Pedras.
Da produção de filmes à dragagem
O Instituto Ecológico Sustentável, que há mais de um mês venceu a concorrência - num valor de R$ 7,98 milhões - para gerenciar o programa Guardiões dos Rios, atuava há nove anos na produção de filmes e na edição de livros. Desde 2002, a organização apresentava-se com o nome de Ponto Produções Artísticas. Mas 18 dias antes da concorrência, a empresa se transformou numa Organização Social (OS) - e foi rebatizada de Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável. A prefeitura argumentou que todo o trâmite fora aprovado pela Casa Civil.
Como prova da expertise na área ambiental, a OS apresentou à prefeitura do Rio um suposto atestado do vice-prefeito de Petrópolis, Oswaldo da Costa Frias Filho. O ofício diz que a OS atuou, em janeiro de 2011, na recuperação ambiental do Vale do Cuiabá. Mas o governo petropolitano afirma que o documento é falso.
Por e-mail, o engenheiro agrícola Henrique Vieira de Mendonça, que seria o coordenador do programa, se defendeu:
"Não sabia das irregularidades. Caso soubesse antes nunca teria aceitado tal proposta. Eles já se apresentaram para mim como uma OS com respaldo na área de meio ambiente. Sou vítima".
O Globo, 17/01/2012, Rio, p. 13
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