Guaranis ampliam ocupação de santuário ecológico em São Paulo

Guaranis ampliam ocupação de santuário ecológico em São Paulo
Estado acusa índios de depredarem Parque Estadual Intervales, no Vale do Ribeira, e diz que grupo veio de vans da Argentina

José Maria Tomazela

Os índios guaranis estão ampliando a área de ocupação do Parque Estadual Intervales, reserva de mata atlântica de preservação integral, no Vale do Ribeira, região sul de São Paulo. Desde a fundação da aldeia, em 2001, o número de pessoas de origem indígena no interior da reserva subiu de 57 para 117. A área desmatada para cultivo de subsistência aumentou de 2 para 8 hectares. Aumentaram, ainda, as ocorrências de caça de animais e aves silvestres e da extração do palmito juçara. Os índios ainda cortam palmitos e extraem orquídeas e bromélias para vender na cidade de Sete Barras.
Desde que o primeiro grupo instalou-se no lugar, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo trava uma batalha judicial com a Fundação Nacional do Índio (Funai) na tentativa de recuperar a reserva. A Fundação Florestal, que administra o parque, argumenta que o ecossistema local é extremamente frágil e de grande importância ecológica.
Para o Estado, os guaranis são invasores, uma vez que não havia registro de sua presença nessa região nos últimos 300 anos. Esses argumentos, até agora, têm sido vãos. A Justiça Federal não concedeu a liminar para a retirada das famílias e o recurso apresentado pela fundação ainda não foi julgado.
No pedido de reintegração de posse protocolado em 5 de outubro de 2001, os defensores do parque afirmaram que os índios, que seriam de origem argentina, chegaram em vans e derrubaram a mata para erguer suas barracas.
A Funai foi acusada de incentivar a invasão, oferecendo transporte, além de ter contratado uma empresa para construir uma barragem de concreto no interior do parque, degradando o Rio Manoelzinho. Quando os fiscais do parque foram até o local, encontraram entre os índios o então administrador executivo da Funai regional de Bauru, Rômulo Siqueira de Sá.
O Intervales forma, com os Parques Carlos Botelho, Alto Ribeira (Petar) e Estação Ecológica da Xitué, a mais expressiva área contínua de mata atlântica do País, com 120 mil hectares, refúgio de animais como a onça pintada e o mono-carvoeiro. "O Estado despendeu vultosas somas de seu erário para adquirir essas áreas e manter seus bancos genéticos preservados. As riquezas dos ecossistemas são hoje tecnicamente avaliadas e comercializadas em bolsa", afirmaram os representante do governo estadual no processo.
CAÇA
Também lembraram que, por se tratar de área de proteção especial, prevista na Constituição, qualquer exploração dos recursos naturais é vedada. Até para os índios.
Na época da invasão, o então secretário Ricardo Trípoli qualificou a presença da Funai no local como "intromissão indevida da União". Destacou que em ocupações dos guaranis no Parque Estadual da Ilha do Cardoso e na Estação Ecológica de Juréia-Itatins, os índios adentraram ecossistemas intocados, causando desmatamentos.
Os guaranis estão num dos trechos mais preservados do parque, próximo da Cachoeira do Quilombo. Além de cultivar mandioca, milho, abóbora e feijão, criam galinhas e porcos, mas a caça ainda é importante no sustento das famílias. Usam armadilhas e cachorros para se abastecer da carne de paca, tatu, macacos e aves, como a jacutinga e o macuco.
A Funai mantém uma escola na aldeia, construída de madeira, como quase todas as moradias. A empresa Furnas patrocina um projeto de manejo sustentado da palmeira juçara no entorno da aldeia, com a participação dos índios. Pessoas não indígenas só podem entrar com autorização da Funai - um processo que pode demorar 10 dias. Os guarda-parques fiscalizam apenas os arredores e eventualmente apreendem armadilhas de caça.
Um despacho do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 4.ª Vara Federal de Santos, proíbe o ingresso de funcionários e da própria administração do parque na área ocupada, a não ser com o expresso consentimento da Funai. A diretora executiva da Fundação, Antonia Pereira de Ávila Vio, informou que órgãos como o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, criado no ano passado, estão negociando outra área para a instalação da aldeia, fora do parque. Segundo ela, apenas 2,9% do território do Estado são áreas de proteção ambiental e um porcentual ainda menor tem a proteção integral, onde não deve haver ocupação humana.
O escritório regional da Funai em Bauru não retornou as ligações do Estado com o pedido de entrevista. A direção do órgão em Brasília confirmou as negociações, mas subordinou qualquer mudança ao atendimento dos interesses e à concordância da comunidade indígena.

OESP, 27/03/2005, Nacional, p. A12