Guarani em campanha pela demarcação

Guarani em campanha pela demarcação

Paloma Oliveto
Da equipe do Correio

Cansados de esperar pela assinatura da portaria que irá assegurar a demarcação da aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, os 150 guarani moradores da terra indígena começam hoje uma campanha para pressionar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a tomar uma posição sobre o processo demarcatório. Desde outubro de 2003, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ao Ministério o primeiro parecer favorável à criação da aldeia guarani, os indígenas estão na expectativa da posse da terra.
Em escolas, igrejas e comunidades, os índios chamarão a população para participar do abaixo-assinado e esperam a adesão de pelo menos cinco mil pessoas. Em vez da tradicional lista com nomes, mandarão cartões assinados ao ministério. "Se a pressão não der certo, vamos tomar providências mais drásticas", ameaça o líder Werá Tupã, sem revelar quais seriam as ações. "Ainda estamos discutindo o assunto", conta.
Os estudos antropológicos, ambientalistas e fundiários da Funai, primeiros passos no processo de demarcação, foram iniciados em 2001 e concluídos em dezembro de 2002. Os técnicos entenderam que os guarani da aldeia teriam direito a uma área de 1.988 hectares, dentro do Parque Estadual Serra do Tabuleiro. Atualmente, eles vivem em um espaço de 50 hectares, às margens da rodovia BR-101, no município de Palhoça, a 50 quilômetros da capital, Florianópolis.
A publicação do laudo, nos diários oficiais da União e de Santa Catarina, provocou uma série de boatos na região. "As pessoas contrárias à demarcação inventaram que mais de 15 mil guarani paraguaios e argentinos viriam para cá e causariam problemas ambientais", lembra a missionária Marina de Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Santa Catarina. A comunidade não-índigena da região chegou a proibir que os guarani fossem à vila e pediu que as crianças da aldeia deixassem de freqüentar a escola de Palhoça.
Em outubro de 2003, o Ministério da Justiça recebeu o parecer favorável da Funai. Porém, a fundação teve de refazer os estudos técnicos, devido a uma ação contrária à demarcação. O novo parecer continua favorável à terra indígena, e foi reenviado ao Ministério em 25 de maio de 2005. Por meio de sua assessoria, a Funai informou que o processo encontra-se no departamento jurídico do MJ, onde técnicos estudam se há brechas legais que possibilitem novas ações contrárias. A idéia, segundo o órgão, é evitar que, depois de demarcada, a aldeia seja alvo de liminares que suspendam a demarcação.
Segundo o decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, o ministro teria 30 dias para aprovar ou não a criação da terra indígena, após o parecer da Funai. Até agora, o que os guarani receberam foi a promessa, feita no ano passado por Thomaz Bastos, de que a etnia seria prioridade em 2005. Em abril, os guarani participaram, em Brasília, da mobilização Abril Indígena, onde também ouviram que seriam atendidos. Na ocasião, índios de várias etnias fizeram um ritual de pajelança em frente ao Ministério da Justiça, pedindo mais empenho na identificação, demaração e homologação das aldeias tradicionais.
"Além de não ter como plantar, pois os 50 hectares que os guarani ocupam são em área montanhosa, eles estão vulneráveis por causa da estrada", diz Marina de Oliveira. Em 10 de julho, três crianças foram atropeladas na estrada. Os índios também reclamam dos posseiros que ocupam o Parque Estadual. "São umas 30 famílias. Cada vez mais, tiram um pedaço da mata", conta Werá Tupã.

CB, 09/08/2005, p. 11.