GTI virá ao Estado no final do mês

A questão fundiária do Estado de Roraima saiu do fórum local para ser debatida em nível nacional. Depois da exposição feita ontem, em Brasília, pelo governador Flamarion Portela (PT), os membros do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) decidiram atender aos pedidos dos representantes da bancada roraimense e vir ao Estado, no final deste mês, para ouvir todos os segmentos da sociedade.
O grupo foi criado no início do ano pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT). A finalidade é analisar a questão fundiária e buscar uma solução para o impasse. Eles vão dar uma parecer que servirá como base para homologação, em área contínua ou em bloco, da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
O coordenador do grupo, Erick Johannes, representante da Casa Civil no GTI, recomendou aos representantes dos demais ministérios que levantem informações sobre o que foi apresentado pelo governador. Ele quer que sejam apontadas soluções para cada um dos temas expostos.
Johannes disse que há expectativa que todos os integrantes do GTI façam parte da comitiva que vem ao Estado. Eles pretendem ouvir parlamentares federais e estaduais, representantes dos produtores rurais, das comunidades indígenas que são contra e favoráveis à demarcação da Raposa/Serra do Sol em área contínua.
Além de audiência pública, o grupo visitará as áreas de produção de grãos e as de conflito, como Pacaraima e Uiramutã, que envolvem demarcação de terras indígenas. Na próxima semana será decidida a agenda do GTI.
Na reunião, que compareceu representantes de nove ministérios e metade da bancada de Roraima, incluindo os senadores Romero Jucá (PMDB) e Augusto Botelho (PDT), participaram apenas parte dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).
Não compareceram ao encontro, realizado no Palácio do Planalto, os membros do GTI que representam a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O encontro durou mais de duas horas e o governador Flamarion Portela (PT) apresentou as dificuldades que Roraima enfrenta por conta da indefinição fundiária.
Citou entre os entraves a demarcação, expansão de terras indígenas e resistência do Incra em transferir para o Estado a prerrogativa de titular as propriedades rurais que não estão nas reservas.
Fizeram parte da comitiva os deputados Alceste Madeira (PMDB), Almir Sá (PL), Luciano Castro (PL) e Rodolfo Pereira (PDT), além do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Armando Felix.
O governador mostrou que 89,27% do Estado são comprometidos por força legislação infraconstitucional e portarias de funcionários do terceiro escalão do governo. Todas as medidas, disse Portela, são contra os interesses do Governo do Estado.
"Tudo o que defendemos é que o Governo Federal cumpra a Constituição, quando estabelece que o patrimônio mobiliário e imobiliário do Território Federal de Roraima passa para o Estado, da mesma forma como foi feito em Rondônia", disse o governador.
Lembrou que se forem obedecidos dois preceitos legais, o que transforma em terras da união os 150 quilômetros contíguos à faixa de fronteira e os cem quilômetros nas margens esquerda e direita de rodovias federais, o Estado ficará apenas com a pequena faixa de terra no extremo sul do Estado, que hoje é desabitada, de difícil acesso e passa alagada a maior parte do ano.
Para melhor sensibilizar as autoridades que participaram da reunião, o governador utilizou durante a apresentação recursos visuais como gráficos, tabelas e mapas. O representante do Ministério dos Transportes, depois da apresentação, disse que passou a ter certeza do fechamento diário da BR-174 durante 12 horas por causa da reserva Waimiri-Atroari.
"Como podemos conceber que dentro de uma visão de logística de transporte internacional dessa importância uma estrada vital para o escoamento da produção possa permanecer fechada durante doze horas?", indagou.
"Há poucos anos a reserva Trombetas/Mapuera, no Pará, estava a 150 quilômetros da fronteira de Roraima. Hoje já tem 600 mil hectares em nosso Estado, para 700 índios. Da mesma forma a Raposa/Serra do Sol, que antes mesmo de sua homologação pelo presidente da República, já sofreu quatro ampliações", complementou o governador.
Flamarion Portela ainda abordou o potencial de produção agrícola do Estado, a localização estratégica para escoar produção, a infra-estrutura de transportes e o armezamento que já existe dos imensos mercados consumidores da Venezuela, Guiana, Caribe e Amazônia.
Lembrou que existem empresários dispostos em investir na produção e aproveitar o crédito agrícola do FNO (Fundo Constitucional do Desenvolvimento da Região Norte), que disponibiliza 80 milhões por ano. Esse valor não é utilizado porque as propriedades de Roraima não são tituladas.
APOIO - O senador Romero Jucá aproveitou o momento para dizer aos membros do GTI que a decisão do grupo não será apenas de caráter operacional para a população roraimense. Na opinião dele, terá um grande valor simbólico para o Estado porque implicará numa mudança significativa. Lembrou ainda que a bancada federal está unida independente do partido que fazem parte.