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Autor: Letícia Campos
19 de Jul de 2010
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) reuniu-se nos dias 14 à 16 de julho de 2010, em Brasília/DF, para contemplar e deliberar a proposta de minuta de decreto da PNGATI.
O GT da PNGATI foi responsável pela sistematização e consolidação dos resultados obtidos nas cinco Consultas Regionais realizadas nas regiões nordeste, sul-suldeste, Amazônia Ocidental e Oriental.
As Consultas Públicas contaram com o apoio do ministério do Meio Ambiente (MMA), ministério da Justiça (MJ), FUNAI e participação de lideranças indígenas representantes da Amazônia Brasileira e organizações não governamentais, que tiveram por finalidade garantir a proteção e o apoio necessário ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios.
Para algumas lideranças indígenas, o processo de consulta da PNGATI é um marco na construção de uma política pública, já que contou com a participação dos povos indígenas, conforme prevê a Convenção 169 da OIT.
Espera-se que a assinatura do Decreto, que instituirá a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), aconteça em agosto, antes do final do mandato do Governo Lula.
Assessoria de Comunicação/COIAB: Letícia Campos
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