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GTI chega para discutir questão fundiária

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
22 de Jan de 2004

A comitiva do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), integrada por sete ministérios, vai realizar sexta e sábado uma visita ao Estado. Esse é a quinta vez que é anunciada a visita. Fazem também parte da comitiva os integrantes do Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas.

O Grupo de Trabalho foi criado ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a finalidade de dar um parecer sobre a problemática fundiária do Estado. Neste contexto, estão incluídas as demarcações e homologações de áreas indígenas como a polêmica Raposa/Serra do Sol, localizada ao noroeste do Estado, no Município do Uiramutã.

Os integrantes chegam na madrugada desta sexta-feira e durante dois dias vão discutir a questão com organismos governamentais e não-governamentais. O relatório final sobre a visita deverá ser apresentado em 30 dias.

No total, serão 11 componentes do GTI. Da Casa Civil consta na lista os nomes do subchefe de Coordenação de Ação Governamental, Johaness Eck, e dois do Gabinete de Assuntos Federativos, Ricardo Zamora e Ana Paula Leal.

Do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República foi enviado José Alberto Couto e Luiz David Figueiró, da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

O Ministério do Planejamento enviará como representantes Lincoin Princivalli de Almeida Campos e Alexandra Reschke. Na lista estão ainda os nomes do coronel Sebastião Silvestre, do Ministério da Defesa, e de Rogério Podkolinsky Pasqua, do Ministério da Justiça.

Além deles, vão representar a direção nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Raimundo Lima, e a do Ibama (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Recursos Renováveis), a gerente do órgão no Estado, Nilva Cardoso Baraúna.

AGENDA - Conforme a agenda, na sexta-feira, dia 23, os componentes do GTI viajam às 7h, em direção aos municípios de Pacaraima e Uiramutã. Eles vão fazer um sobrevôo sobre a sede de Pacaraima e Uiramutã, Vila Água Fria, Surumu, as plantações de arroz irrigado e às malocas do Contão, Maturuca e da Raposa.

Eles retornam e almoçam às 13h, na residência oficial do governador Flamarion Portela (PT). Às 15h, está prevista uma reunião, na sala do Palácio Senador Hélio Campos, entre o GTI e o Grupo Técnico Especializado em Estudos das Áreas Indígenas. A partir das 17h, o GTI inicia uma busca de informações junto ao Cartório de Notas e de Imóveis sobre as propriedades do Estado.

Na manhã de sábado, a partir das 8h, está previsto acontecer uma série de debates com organismos governamentais e não-governamentais. De 8h, às 10h, será a vez da Assembléia Legislativa, Associação dos Municípios de Roraima, prefeitos dos municípios de Normandia, Uiramutã e Pacaraima, mais a Diocese de Roraima e os evangélicos discutirem a questão.

Após às 10h, o encontro será com os produtores de arroz, soja e os pecuaristas. Depois das 11h, o GTI se reunirá com os trabalhadores rurais, comerciários, maçonaria e os retirados das áreas indígenas.

Conforme a agenda, às 12h30, será servido o almoço na residência oficial do governador. Os representantes do Ibama, do Incra, da Funai (Fundação Nacional do Índio), do MPF (Ministério Público Federal) e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil) vão se reunir às 16h.(M.F)

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